O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, declarou nesta quarta-feira (1º/3) querer reconstruir a imagem do Brasil no exterior no campo dos direitos humanos. Ele participa desde segunda (27/2) de reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça.
O Brasil pleiteia um assento no Conselho. Em evento sobre as novas medidas do Brasil no campo humanitário, o ministro destacou os desafios encontrados, como o combate ao trabalho escravo, e detalhou algumas das medidas que a pasta quer implementar. Uma delas é garantir que as empresas sigam os preceitos internacionais dos direitos humanos.
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"As empresas internacionais que atuam no Brasil também são responsáveis pelas pequenas tragédias do dia a dia. Precisamos estabelecer uma Política Nacional de Empresas e Direitos Humanos para alinhamento com as melhores práticas de internacionais", afirmou Silvio Almeida. O ministro defendeu que essa medida é uma das mais importantes para sua gestão, já que permite um diálogo com a política econômica brasileira.
A declaração ocorre na esteira do escândalo envolvendo as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton, que contrataram uma empresa terceirada que usava mão de obra análoga à escravidão para fazer a colheita das uvas usadas nas bebidas.
Ministro defende candidatura do Brasil
Na reunião da ONU, o ministro declarou que o governo federal quer retomar a cooperação internacional no tema dos direitos humanos, deixada de lado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). "Queremos retomar uma relação construtiva com os sistemas internacionais, em benefício das prioridades domésticas. Como sabem, o Brasil é candidato a assento no Conselho de Direitos Humanos, mandato 2024-2026. Esperamos, caso eleitos, contribuir para a consolidação de um sistema internacional que efetivamente responda às necessidades das populações de nossos países, particularmente no Sul Global", disse o ministro.
Silvio também defendeu que é preciso estabelecer uma "perspectiva integral dos direitos humanos", argumentando que não é possível combater a violência policial sem políticas sociais, e que não há como garantir o direito à saúde sem garantir que grupos vulneráveis não serão discriminados. "Não há combate ao racismo, particularmente no Brasil, sem acesso à justiça, combate à pobreza e liberdade religiosa", frisou.
A comitiva do Ministério dos Direitos Humanos participou, neste terceiro dia da Suíça, além do evento sobre as políticas brasileiras, de reuniões com representantes de organizações não-governamentais e encontros bilaterais com o membro e relator do Fórum Permanente de Afrodescendentes, Michael Mc Eachrane, e com o relator especial sobre direitos de liberdade de reunião e associação, Clément Nyaletsossi Voule.
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