UProjeto de Lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados prevê o uso do "cordão de girassol" para identificar pessoas com deficiência oculta, como o autismo, em todo o Brasil. A iniciativa já está presente em algumas cidades do país, como Belo Horizonte e Juiz de Fora. Segundo a proposta, o uso do cordão, feito de um material parecido com o usado em crachás, visa "garantir assistência diferenciada e mais segurança durante viagens, passeios e compras".
O PL 643/2023 foi protocolado pela deputada federal Nely Aquino (Podemos-MG) em 24 de fevereiro, e altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, de 2015. Nely está em seu primeiro mandato na Câmara, e foi vereadora na cidade de Belo Horizonte, onde propôs a lei que passou a valer no ano passado.
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A iniciativa do cordão foi criada em Londres, Inglaterra, e usa um modelo verde com girassóis amarelos, reconhecido internacionalmente.
De acordo com a autora, "a pessoa que usa o cordão de girassol sinaliza para as equipes dos estabelecimentos que poderá necessitar de suporte especial em virtude de sua deficiência oculta". É considerada pessoa com deficiência oculta "aquela que possui impedimento de longo prazo, de natureza mental, intelectual ou sensorial que possa impossibilitar sua participação plena e efetiva na sociedade quando em igualdade de condições com as demais pessoas".
Se enquadram na definição, por exemplo, o autismo, o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), demência, Doença de Crohn e fobias extremas.
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