Bolsonaro: jamais se saberia das joias "se não tivessem sido cadastradas"

Ex-presidente afirma que o departamento da Presidência da República e o Tribunal de Contas da União tomaram decisões a respeitos dos presentes dados pelo governo árabe. E sugere uma especulação em relação aos valores dos bens

Mariana Albuquerque*

postado em 30/03/2023 14:22

(crédito: Reprodução)

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o Departamento Histórico da Presidência da República,  responsável por classificar o acervo presidencial, classificou as joias sauditas como bens pessoais do presidente. Bolsonaro afirmou disse ainda que o TCU decidiu que ele poderia ter os presentes. De volta a Brasília nesta quinta-feira (30), o ex-presidente deu essas declarações à Jovem Pan.

“Quem classifica se é acervo pessoal ou público não sou eu. Tem um pessoal que está na Presidência da República, que são servidores de carreira, que classificam. E na lei fala que eu posso até usar, não posso vender. Como criou-se o problema, estou à disposição. E o TCU, por liminar, disse que eu poderia ter a posse dessas joias, depois foi julgada a liminar na frente, ela caiu”, afirmou Bolsonaro.

Ontem a Polícia Federal marcou depoimento do ex-presidente para a próxima quarta-feira. Ele deverá explicar, entre outros pontos, o presente no valor de R$ 16 milhões que ficou retido na Receita Federal.  

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O ex-presidente também afirmou que ele e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro só souberam da existência das joias pela imprensa. Mas criticou a notícia, afirmando que o valor do presente saudita teria mudado após seu nome vir a público.

"Um grupo de joias de 2021 ficou retido na alfândega. Eu fiquei sabendo, e a minha esposa também, pela imprensa. Quando foi apreendida pela Receita Federal, parece que seria um valor alto, valia 1 milhão de dólares, um valor bastante alto. E quando apareceu meu nome, passou para 3 milhões de euros”, afirmou.

Após a chegada da comitiva brasileira ao Brasil, e o assessor do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque não declarar os bens, ao todo foram contabilizadas sete tentativas do governo federal de recuperar as joias. Em 26 de outubro de 2021, o ministro Bento Albuquerque tentou dar uma carteirada para retirar os presentes na Receita Federal. Três dias depois, a Presidência da República envia oficio ao ministério pedindo que "busque as joias". Em 3 de novembro de 2021, o Itamaraty faz pressão para liberação das joias. No mesmo dia, o Ministério enviou pedido de liberação à Receita. Em 28 de dezembro de 2022, o Secretário da Receita faz pressão para liberação; no mesmo dia o Gabinete da presidência envia o documento à Receita; no dia 29 de dezembro de 2022 o assessor tenta liberar joias pessoalmente no aeroporto.

Nesta semana, o Estado de S. Paulo noticiou que o ex-presidente recebeu um terceiro conjunto de joias. Em uma viagem ao país do Oriente Médio em 2019, Bolsonaro ganhou um estojo com relógio, caneta, abotoaduras, pingentes e anel.

"Devidamente registrados"

À Jovem Pan, o ex-presidente comentou esse novo presente. Afirmou que “os bens foram devidamente registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência da República”. E disse que o caso das joias só veio à tona porque teria havido transparência em seu governo. 

"Vou te perguntar uma coisa aqui, por que o Estado de S. Paulo fez uma matéria sobre o primeiro e o segundo pacote de joias? Porque tá cadastrado [..] Agora esse terceiro, outro conjunto está à minha disposição, então não tem nada escondido. Se não tivessem cadastrados, o Estado de S. Paulo não faria essa matéria [...] Então se não tivessem sido cadastradas, se tivessem tentado camuflar, o Estado de S. Paulo jamais iria saber que eu tinha recebido essas joias fora do Brasil”, argumentou o ex-presidente.

Bolsonaro também disse que não irá criar uma fundação para seu acervo. Afirmou que dois terços do patrimônio foi doado para a Biblioteca Nacional e para um órgão público — Bolsonaro não soube precisar qual. "Sobre a outra parte, 3 mil camisetas de futebol, não sei o que vou fazer com isso. Tem lá uns 50 relógios; tem relógio que vale R$10, tem relógio que vale R$200. Tem lá 50 facas, ganhei ao longo da minha viagem no Brasil todo. E o TCU anunciou que vai fazer uma auditoria”, completou.

*Estagiária sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza