Lula e Haddad se reúnem hoje à tarde para tratar de arcabouço fiscal

O encontro está previsto para as 15h, no Palácio da Alvorada. Ontem à noite, o titular da Fazenda qualificou a conversa como "conclusiva". Segundo interlocutores do governo, proposta busca conciliar curva da dívida, superávit e controle de gastos

Ingrid Soares

Rosana Hessel

postado em 29/03/2023 14:06 / atualizado em 29/03/2023 14:20

(crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad se reúnem na tarde desta quarta-feira (29/3) no Palácio da Alvorada para discutir sobre o novo arcabouço fiscal. O encontro deve ocorrer a partir das 15h.

Desde o dia 24, o chefe do Executivo tem despachado da residência oficial após ter sido diagnosticado com pneumonia e infecção pelo vírus da Influenza A na noite do último dia 23. Ele também precisou cancelar a viagem à China até que se encerrasse o ciclo de transmissão viral.

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Ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reunião que integrará ainda os integrantes da Junta de Execução Orçamentária (JEO) será conclusiva. Haddad e sua equipe trabalham com a expectativa de que o arcabouço seja divulgado até sexta-feira (31/3). O ministro trabalha ainda com 15 de abril como data limite para o envio do texto ao Congresso Nacional, a mesma prevista para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024.

Também hoje, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que Lula tem a intenção de enviar o novo arcabouço fiscal ao Congresso Nacional o mais rápido possível, mas que ainda não há data definida. Segundo o ministro, Lula tem conversado diariamente com Haddad e que os presidentes da Câmara e do Senado têm sinalizado pela rápida aprovação do novo arcabouço.

No último dia 21, Lula destacou que o texto da ancoragem fiscal, que combina curva da dívida, superávit e controle de gastos, está “maduro” e voltou a defender que políticas sociais fiquem fora do teto.
“Acho que já está maduro. O que precisamos e eu tenho chamado atenção é: vamos fazer as coisas com muito cuidado porque não pode deixar faltar recurso para educação e saúde."

Reuniões técnicas

O encontro do ministro com Lula será no Palácio do Alvorada. Os demais ministros que integram a Junta de Execução Orçamentária (JEO) junto com o da Fazenda – Casa Civil, Planejamento e Orçamento e Gestão – ainda não confirmaram participação.

Contudo, técnicos das secretarias de Orçamento e da Secretaria Executiva do Planejamento estiveram reunidos no Ministério da Fazenda fechando as contas do novo modelo do arcabouço fiscal até bem tarde da noite de ontem.

O ministro disse que pretende apresentar o desenho final da nova regra fiscal aos líderes do Congresso nesta quinta-feira (30/3). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou reunião sobre o arcabouço fiscal para amanhã de manhã. E o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por sua vez, marcou o encontro com os líderes para a parte da tarde.