Senado vai eleger Conselho de Ética na próxima terça-feira (28)

Colegiado analisa representações e denúncias contra senadores e pode aplicar medidas disciplinares como advertência e até perda do mandato

Raphael Felice

postado em 24/03/2023 11:44

(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado )

Senadores vão eleger presidente e vice-presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Coetica) do Senado Federal na próxima terça-feira (28/3). Os escolhidos vão integrar os cargos pelos próximos dois anos.

A partir da nova composição já definida na última terça-feira (21) em Plenário, com a eleição da mesa-diretora do colegiado ele poderá voltar a funcionar. O Conselho de Ética é responsável pelo recebimento e apreciação inicial de representações, denúncias contra os parlamentares da Casa Alta.

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Ao órgão, cabe a aplicação de advertência, censura verbal ou escrita e até perda temporária ou definitiva do mandato. Cabe também ao Coetica resguardar o que determina a Constituição, o regimento interno do Senado e também o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. 

Punições pelo Coetica são incomuns e as reuniões do colegiado são remotas. A última reunião foi realizada em 2019, quando o presidente do Conselho era Jayme Campos e o vice, Veneziano Vital do Rêgo. 

Veja a composição do Coetica

Titulares:

– Renan Calheiros (MDB-AL);
– Jayme Campos (União Brasil-MT);
– Jorge Kajuru (PSB-GO);
– Eduardo Braga (MDB-AM);
– Davi Alcolumbre (União Brasil-AP);
– Marcos do Val (Podemos-ES);
– Otto Alencar (PSD-BA);
– Weverton (PDT-MA);
– Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
– Omar Aziz (PSD-AM);
– Zenaide Maia (PSD-RN);
– Hiran Gonçalves (PP-RR);
– Fabiano Contarato (PT-ES);
–Magno Malta (PL-ES);
– Jorge Seif (PL-SC);

Suplentes
– Ciro Nogueira (PP-PI);
– Jader Barbalho (MDB-PA);
– Marcelo Castro (MDB-PI);
– Alessandro Vieira (PSDB-CE);
– Dorinha Seabra (União-TO);
– Damares Alves (Republicanos-DF).
– Nelsinho Trad (PSD-MS);
– Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
– Carlos Viana (Podemos-MG);
– Lucas Barreto (PSD-AP);
– Sérgio Petecão (PSD-AC);
– Rogério Carvalho (PT-SE);
– Ana Paula Lobato (PSB-MA);