Padilha convida Haddad para a reinstalação do "Conselhão"

O ministro responsável pela articulação política se encontrou com o titular da Fazenda e convidou para a retomada do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável

Henrique Lessa

postado em 23/03/2023 14:03

(crédito: EVARISTO SA/AFP)

O ministro chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, esteve na manhã desta quinta-feira (23/3) com o titular da Fazenda, Fernando Haddad, para convidá-lo para a reinstalação do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, o "Conselhão" , que deve acontecer nas primeiras semanas de abril, no marco de 100 dias do governo. O ministro responsável pela articulação política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também apontou para Haddad que o ambiente para a aprovação do novo marco fiscal no Congresso é muito positivo. A expectativa é que o projeto seja apresentado ao Congresso logo após a volta do presidente da viagem para a China, para onde embarca no próximo sábado (25/3).

A primeira reunião do Conselhão também ficará para depois da volta da China. O ministro garante que irá romper com a política de "cercadinho" do governo anterior, Para ele, esse conselho deve ouvir a divergência. "Na prática ele vai erodir o hábito do cercadinho do governo anterior", disse Padilha, que ressaltou que o grupo deve incluir de forma mais ampla atores que estiveram na defesa da democracia no último período e ampliar a participação do agronegócio brasileiro.

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Segundo Padilha, a proposta do marco fiscal deve encontrar um ambiente muito positivo no Congresso. "Eu vi como algo muito positivo a sinalização de lideranças do Congresso Nacional estarem dispostas. Que assim que o marco fiscal chegar no Congresso, [vai] tramitar com a rapidez necessária. É muito importante o Brasil ter um novo marco fiscal, sobretudo para dar estabilidade e previsibilidade para quem quer investir no país", disse o ministro.

Juros

"O Brasil vive uma taxa de juros desproporcional com a situação do país quando a gente compara a realidade internacional, o governo está fazendo a sua parte. O balanço da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) mostra isso com a melhora da situação fiscal. A construção do projeto de marco fiscal, que poderá ser aprovado por lei complementar, ou seja, a tramitação vai ser mais rápida, e o ambiente no Congresso está cristalizado. Que, chegando lá, o marco fiscal vai ter celeridade no processo", apontou Padilha quanto à taxa de juros mantida em 13,75% nesta quarta-feira (22/3) pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

"Tenho certeza de que existe ambiente no Congresso Nacional hoje para aprovar na maior celeridade possível, e a aprovação reforça o ambiente para uma trajetória decrescente da taxa de juros no país" disse Padilha sobre a forma de reduzir a taxa básica de juros no país.

Base do Governo

Questionado sobre o tamanho da base do governo no Congresso, Padilha preferiu apenas dizer que a base do governo foi o suficiente para que o Executivo conseguisse aprovar todos os projetos prioritários para a gestão. "A base do governo esteve presente e aprovou neste momento o que foi necessário. Mas tenho certeza de que tanto o debate do marco fiscal, como a reforma tributária, dois projetos prioritários para a área econômica nesse semestre, ultrapassam a base do governo", disse o ministro.

Lira e Pacheco

Evitando comentar o embate entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quanto ao rito de apreciação de medidas provisórias, Padilha não apontou problemas da articulação do governo no assunto e disse estar confiante que não haverá dificuldades em aprovar as medidas provisórias de interesse do governo. "Esse é um debate das duas Casas. A posição do governo é que temos confiança que o Congresso vai ser responsável na aprovação das medidas no tempo necessário, independente do rito. O governo não vai meter a colher no rito que diz respeito às duas Casas", disse Padilha.