Lula sobre piso da enfermagem: governo deve usar subsídio para pagar Santas Casas

Lula destacou que aguarda decisão do STF. O presidente ainda alfinetou o ex-presidente Jair Bolsonaro, chamando-o de "boca rota", por xingar e desrespeitar ministros da Corte

Ingrid Soares

postado em 22/03/2023 21:21

(crédito: Reprodução / TV Brasil)

Ao ser cobrado por enfermeiros pelo pagamento do piso salarial da categoria, durante viagem a Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (22/3), que o governo deverá usar subsídio para pagar as Santas Casas. A declaração ocorreu durante evento onde anunciou a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política voltada para fortalecer a agricultura familiar.

"Quando cheguei, tinha uns companheiros, com muita razão, discutindo a questão do piso da enfermagem. É importante apenas que a gente esclareça às pessoas o que aconteceu, porque se não a gente pensa que está fazendo o bem, e não está. Quando foi aprovado o piso - com o qual, eu já disse antes, tô dizendo agora e vou dizer amanhã, eu concordo - os empresários do setor privado da saúde entraram com uma ação no STF, com o argumento de que não podiam pagar. Eu acho que eles podem pagar, mas entraram com argumento dizendo que não, e tem uma ação que está na mão do ministro Barroso", relatou.

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Lula, porém, destacou que aguarda decisão do STF e alfinetou o ex-presidente Jair Bolsonaro chamando-o de "boca rota", por xingar e desrespeitar ministros da Corte. "O presidente não pode atropelar a decisão. Quem fazia isso era o ‘boca rota’ do Bolsonaro, que ficava xingando a Suprema Corte todo dia. Eu quero respeitar a decisão. Primeiro, a rede hospitalar privada pode pagar. Quem é que tem dificuldade de pagar? As Santas Casas. Mas para as Santas Casas não atrapalhar a pagar o piso, a gente vai tomar a decisão de usar um subsídio para financiar o pagamento ou uma parte do pagamento das Santas Casas", contou. As unidades atendem pacientes do SUS e recebem repasses da União.

O petista relatou também que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, se reuniu hoje com o ministro Roberto Barroso. "A única coisa que não posso é tomar uma decisão com o processo no STF. Hoje, o nosso ministro-chefe da Casa Civil foi ao gabinete do ministro Barroso tentar conversar com ele para ver se ele tomava logo a decisão para liberar o governo de tomar a decisão. Quero que saibam que para uma pessoa que estuda medicina, para uma enfermeira padrão, comum, que fica trabalhando às vezes 24 por 12 ou 24 por 24,  ganhar R$ 2.500, R$ 3.500, R$ 4.000, não é muito. É pouco. E, por isso, temos que dar o piso", disse.

Paciência

O presidente novamente pediu paciência à categoria. "É importante apenas esperar que a gente cumpra o rito legal, a gente não pode atropelar. Eu, presidente não posso atropelar. Tenho que esperar, mas fiquem certos de que vão receber o piso. É apenas a gente cumprir aquilo que está nas regras constitucionais do nosso país. A gente vai resolver esse problema", prometeu.

Aprovado em 2022, o Piso Nacional da Enfermagem estabelece salário de R$ 4.750 por 40 horas trabalhadas para os enfermeiros; 70% desse valor (R$ 3.325) para os técnicos em enfermagem; e 50% do total (R$ 2.375) para auxiliares de enfermagem e parteiras.

O pagamento do piso no país segue sob discussão no Ministério da Saúde, para definição da fonte dos recursos. Em setembro passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei que criou o piso salarial da categoria.

Na data, a CNSaúde afirmou que a decisão de Barroso reconhece que a Lei, sem a aprovação das devidas fontes de custeio, representaria uma ameaça aos empregos da enfermagem.

No mês passado, o petista disse que o governo "vai resolver o problema" e selar o piso salarial da categoria da enfermagem. No entanto, pediu tranquilidade e explicou que o governo tenta "harmonizar o teto, o salário das enfermeiras com a questão das pequenas cidades e as Santas Casas".