Haddad reforça que Lula anunciará arcabouço fiscal antes da viagem à China

Após encontro com Pacheco, Lira e líderes sobre proposta de nova âncora fiscal, ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz que a recepção foi "muito boa" e garante que proposta está na "fase final"

Rosana Hessel

postado em 20/03/2023 17:02 / atualizado em 21/03/2023 17:30

(crédito: Ed Alves/CB)

Após encontro com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tarde desta segunda-feira (20/3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou otimismo com a receptividade do novo modelo do arcabouço fiscal apresentado por ele aos parlamentares e afirmou que está “na fase final” para a conclusão da proposta. Ele ainda reforçou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende anunciar o novo arcabouço ainda nesta semana, antes de embarcar para a China, no sábado (25).

“Nós expusemos as linhas gerais do arcabouço que vai ser anunciado pelo presidente da República. Acho que a recepção, tanto dos líderes quanto dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, foi muito boa, assim como foi a dos ministros na sexta-feira (17), que conheceram o arcabouço da reunião com o presidente. Eu estou confiante de que nós vamos para a fase final”, disse Haddad, aos jornalistas, na portaria da sede do Ministério da Fazenda.

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O ministro cancelou a agenda da manhã desta segunda-feira para incluir o senador Jaques Wagner (MDB-BA), líder do governo no Senado, e o deputado federal José Guimarães (PT-SP), líder do governo na Câmara. E, na sequência, partiu para a residência oficial da Presidência da Câmara, para apresentar o arcabouço ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Antes do encontro com os parlamentares, na agenda de Haddad havia reuniões com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, com o presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, e com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. O ministro também não compareceu ao evento no Palácio do Planalto de relançamento do programa Mais Médicos.

De acordo com Haddad, tanto Lira quanto Pacheco não fizeram sugestões para o texto do arcabouço fiscal. O ministro informou que ainda é preciso fazer uma conta sobre as vinculações constitucionais para concluir o desenho da nova âncora fiscal que será criada para substituir o teto de gastos — regra constitucional que limita o aumento das despesas pela inflação, mas que vem sendo alterada pelo governo desde 2019 e, portanto, vem perdendo sua efetividade e credibilidade. Neste ano, o teto foi ampliado em R$ 168 bilhões, o que fez a previsão de rombo fiscal no Orçamento deste ano passar de R$ 63,7 bilhões para R$ 231,6 bilhões.

“Nós estamos fazendo também para ter segurança sobre os parâmetros para o arcabouço. Mas são detalhes que eu estou esperando chegar”, afirmou ele, negando que existam duas propostas sobre a mesa. O ministro ainda disse que a pasta também está elaborando um arcabouço regulatório, que não tem a ver com o fiscal, sobre investimentos, a fim de alavancar as Parcerias Público-Privadas (PPPs). A dúvida do governo é se haverá um ou dois anúncios sobre os arcabouços. “Na verdade, existe uma dúvida se vamos lançar junto ou não. Para mim, é indiferente, pode ser uma solenidade ou duas. Mas uma coisa importante é alavancar investimento, neste momento em que o Brasil está precisando de investimentos”, afirmou.

O ministro da Fazenda disse que Lula quer apresentar o arcabouço antes da viagem à China, mas o texto da proposta deverá ser enviado ao Congresso junto com o do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em abril. “Vamos enviar junto com a LDO o desenho do arcabouço fiscal. Mas o desejo do presidente é que o anúncio do arcabouço ocorra antes da viagem à China”, afirmou. "Estamos tomando todo o cuidado, porque essas coisas são delicadas. O que a gente quer quando divulgar é que todo mundo fique sabendo ao mesmo tempo, lembrando que, na PEC da Transição, o nosso prazo para entregar o arcabouço para o Congresso era agosto. Por isso, nós resolvemos antecipar para ir junto com LDO. E o desejo do presidente é que isso seja feito antes da viagem”, afirmou.

O prazo para a entrega da LDO vence em 15 de abril.

Pacheco defende responsabilidade fiscal

Pouco depois da fala de Haddad na portaria, Rodrigo Pacheco postou nas redes sociais uma foto do encontro com o ministro e o secretário-executivo da pasta, Ricardo Galípolo. “Temos que promover uma ampla discussão no Congresso, no sentido de assegurar investimentos que precisam ser feitos nas áreas da saúde, da educação, da segurança e da infraestrutura, além dos projetos sociais, mas sem deixar de lado a sustentabilidade das contas públicas", escreveu o presidente do Senado e do Congresso Nacional.

Recebi do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanhado do secretário-executivo do ministério, Gabriel Galípolo, e do senador Jaques Wagner, líder do governo no Senado, linhas gerais da proposta do novo marco fiscal para substituir o teto de gastos.

— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) March 20, 2023

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, chegou ao Ministério da Fazenda no fim da tarde para conversar com Haddad sobre arcabouço.