"O Supremo é o órgão que dá a última palavra", diz novo presidente do STM

Novo presidente do STM diz que Moraes, em "nenhum momento", invadiu a competência da Justiça militar na apuração dos atos de 8/1 e elogia Lula

Renato Souza

postado em 17/03/2023 03:50

(crédito: Reprodução/STM)

O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, afirmou que em "nenhum momento" o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), invadiu a competência da Justiça militar. Ele deu as declarações ao comentar as ações do Supremo em relação aos atentados de 8 de janeiro contra as sedes dos Três Poderes.

Camelo tomou posse no cargo, na quinta-feira (16/3), em uma cerimônia acompanhada por autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. De acordo com o tenente-brigadeiro do ar, o Supremo está cumprindo seu papel e atuando no caso em razão dos ataques contra os Poderes civis.

"Em nenhum momento o ministro Alexandre de Moraes invadiu nossa competência. A Justiça Militar julga crimes contra o patrimônio que está sob nossa guarda ou situações específicas que envolvem a atividade militar, o que não é o caso", argumentou. "Temos em primeira instância duas ações, uma contra um general que falou muito mal do Exército."

O militar manteve um discurso alinhado ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que o chefe do Executivo tem como missão pacificar o país. Disse acreditar que o petista possui o perfil correto para essa tarefa. "As Forças Armadas vão contribuir para a harmonia e a pacificação. Estamos todos sob autoridade do presidente Lula. Ele tem essa tarefa de pacificação. Não será fácil, mas ele tem capacidade para isso", frisou.

Indiretamente, Camelo criticou as tensões institucionais criadas na gestão de Jair Bolsonaro. "Vimos o que aconteceu. Um poder falando mal do outro, aquele clima de hostilidade, quando, na verdade, todos estavam trabalhando pelo Brasil. O Supremo é o órgão que dá a última palavra. Uma palavra que tem de ser respeitada", destacou.

Lula participou do evento de posse, mas não discursou. Também estiveram presentes a presidente do STF, Rosa Weber; os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, todos da Corte suprema, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também compareceu e se sentou ao lado de Lula. Outra autoridade presente foi o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também foi convidado, mas não compareceu.

Após a posse, em conversa com jornalistas, Camelo disse apoiar a proposta que obriga militares da ativa a se desvincularem das Forças Armadas se forem disputar ou ocupar cargos políticos.

De acordo com a medida, de iniciativa do Executivo, militares devem passar para a reserva ou se desligarem do serviço militar caso ainda não tenham atingido o tempo mínimo para a reserva, mas, mesmo assim, tenham a pretensão de disputar cargos políticos ou ocupar vagas em ministérios.