Lula anuncia programa nacional de Segurança Pública com foco em feminicídio

Em evento no Palácio do Planalto, o presidente Lula fez a entrega simbólica de 270 viaturas para as patrulhas Maria da Penha, além do anúncio da implementação de 40 novas Casas da Mulher Brasileira

Ingrid Soares

postado em 15/03/2023 12:17 / atualizado em 15/03/2023 12:19

(crédito: MAURO PIMENTEL/AFP)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (15/3), o novo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), com foco no combate ao feminicídio.

Em evento no Palácio do Planalto, Lula fez a entrega simbólica de 270 viaturas para as patrulhas Maria da Penha, além do anúncio da implementação de 40 novas Casas da Mulher Brasileira, locais de acolhimento de vítimas da violência doméstica. Os veículos serão direcionados aos estados proporcionalmente, considerando os indicadores de violência.

O programa traz ainda eixos como o fomento às políticas de segurança pública com cidadania (com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência); fomento às políticas de cidadania (com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos); apoio às vítimas da criminalidade; e, o combate ao racismo estrutural e a todos os crimes dele derivados.

Dentro da perspectiva de reinserção social e redução dos índices de reincidência, o Pronasci 2 também prevê a ampliação do número de presos que exercem atividades laborais e educacionais, bem como o aperfeiçoamento das condições de cumprimento de medidas restritivas de direitos, penas alternativas à prisão e penas privativas de liberdade, informou o Planalto.

Absorventes de menstrução e fraldas 

O Programa destinará R$ 5 milhões para a realização de oficinas para a fabricação de absorventes, bio absorventes, fraldas e calcinhas. O propósito é promover a dignidade menstrual de pessoas em situação de vulnerabilidade social e gerar aprendizagem e trabalho para pessoas privadas de liberdade nas unidades federativas.

Bolsa formação

Com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência, o Pronasci 2 investirá também em segurança pública com cidadania por meio do fomento à formação e profissionalização dos agentes de segurança (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros). A Bolsa Formação do programa contemplará 20 mil profissionais com um subsídio mensal no valor de R$ 900.

Os cursos serão oferecidos pelo MJSP e serão orientados a uma educação para a cidadania, que combata o racismo e o machismo estrutural e promova o respeito à diversidade. O início do repasse da Bolsa Formação tem previsão para agosto de 2023.