"Estamos saindo da era da intolerância", diz presidente da FNP

Em entrevista ao Correio, o prefeito de Aracaju avaliou a mudança de governo federal, fez ponderações quanto à reforma tributária e ao piso do magistério

Kelly Hekally - Especial para o Correio

postado em 15/03/2023 03:55

(crédito: Antonio Augusto/FNP)

Presidente reeleito da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira (PDT-SE) conversou com o Correio ao fim do evento que a instituição realizou em Brasília. O encerramento, ontem, teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na entrevista, o prefeito de Aracaju avalia a mudança de governo federal, faz ponderações quanto à reforma tributária e ao piso do magistério e valoriza a reconstrução do pacto federativo. "Se antes não éramos nem recebidos, agora o presidente vem aqui para nossa reunião", enfatizou.

O racha das eleições estava exposto entre prefeitos. Qual é a relevância da presença de Lula?

A Frente Nacional de Prefeitos nunca busca historicamente a ideia de que somos um elemento para organizarmos os prefeitos e lutar para que as cidades tenham mais protagonismo, e os cidadãos dias melhores. Fizemos várias reuniões com ministros quando o presidente era Bolsonaro. Temos prefeitos do PSol ao União Brasil. A gente comemora o espaço para dialogar com prefeitos, o compromisso do presidente Lula e do governo. É completamente diferente do governo anterior. Já foram neste governo tomadas medidas de melhorias para as prefeituras.

Quais?

O anúncio do aumento da merenda escolar; a retomada do Minha Casa, Minha Vida na faixa de um salário, a grande reivindicação dos prefeitos; o retorno do Cadastro Único (CadÚnico) de pessoas em situação de pobreza, para as prefeituras, no Bolsa Família.

Mas houve medidas contestadas, como o piso do magistério...

Esse tema está judicializado. É tanto que essa proposta de 33% quase nenhum prefeito e governador colocou em prática, porque é inviável. O ministro Camilo (Santana, da Educação) anunciou aqui que está disposto a rediscutir esse índice. Não há legislação atual que diga o índice. Está atrasada. Então, FNP, Ministério da Educação e instituições vão discutir uma nova metodologia de cálculo. Mesmo tendo conquistas nesses três meses, mantemos nossa posição de elogiar aquilo que é positivo e reivindicar aquilo que não está bom.

A FNP fez ponderações sobre a reforma tributária. O ministro Haddad falou em diálogo, mas sinalizou que a Fazenda deve seguir com as propostas que estão na mesa. O senhor enxerga como entrave?

Essa discussão vai se dar de duas formas. Vamos ao Congresso trabalhar pela manutenção da PEC 46. Na reunião da semana passada com a Fazenda, ficou alinhado que a FNP vai indicar três técnicos para participar diretamente dos debates da secretaria liderada por Bernard Appy. Vamos fazer simulações e conhecer a proposta que até hoje não foi mostrada para nós. Tudo vai ser motivo de debate. O ministro continua com sua posição, e nós, com a nossa, todos dispostos a discutir. Estamos saindo da era da intolerância, que atrasou o nosso país. A ideia de que divergência era inimizade.

Quais são as outras pautas urgentes da FNP?

A mobilidade urbana é a mais grave. O sistema está falido. A tarifa é muito cara e já não comporta o sistema. A pandemia e o preço de combustíveis tornaram tudo mais difícil. O cálculo tarifário está lá em cima, e a tarifa já não remunera adequadamente o preço real da tarifa. Os municípios passam a subsidiar os transportes sem ter capacidade financeira. Está no Congresso uma PEC aprovada no Senado acerca da passagem dos idosos, que é federal e que daria R$ 5 bilhões em 2023 e 2024. O transporte coletivo é um bem necessário à sociedade, a pessoas com menos condições. Então, precisa de subsídios do governo federal.

Qual é a sinalização do presidente Lula indo ao evento?

Lula reafirmou o federalismo e a importância dos prefeitos. Só o fato de um presidente participar do encerramento de uma reunião de prefeitos diz muito. Isso aconteceu apenas duas vezes nos últimos 30 anos, com Lula em 2003 e agora. Se antes não éramos nem recebidos, agora o presidente vem aqui para nossa reunião.