Lula proíbe ministros de anunciarem medidas sem aprovação da Casa Civil

Lula não citou nomes, mas comentou, a portas fechadas, casos de anúncios prematuros feitos por integrantes da Esplanada e deixou claro que isso não pode voltar a acontecer

Ingrid Soares

Victor Correia

postado em 15/03/2023 03:55

(crédito: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva repreendeu, ontem, ministros que anunciaram o lançamento de programas e projetos sem o aval da Casa Civil e da Presidência da República. A bronca, transmitida pelos canais oficiais do governo, ocorreu na abertura de reunião com 19 ministros da área social, em que foi discutida, ainda, a organização do balanço de 100 dias da gestão petista.

Lula não citou nomes, mas comentou, a portas fechadas, casos de anúncios prematuros feitos por integrantes da Esplanada e deixou claro que isso não pode voltar a acontecer.

Apesar de o presidente não ter mencionado a quem se referia, o puxão de orelhas ocorreu dias após o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciar, ao Correio, o programa Voa, Brasil, para disponibilizar passagens aéreas por R$ 200 a aposentados, servidores públicos e estudantes. Na entrevista, publicada no domingo, França admitiu que a medida ainda não havia sido discutida com o governo. O ministro não participou do encontro de ontem.

Em outra atitude que desagradou o governo o ministros da Previdência, Carlos Lupi, declarou, em janeiro, que o governo pretendia rever pontos da reforma previdenciária, feita durante o governo Michel Temer. Um dia depois, Rui Costa descartou a possibilidade.

Essa foi a segunda vez que Lula fez uma cobrança do tipo desde o início do governo. "Não queremos que nenhum ministro ou ministra anuncie qualquer política pública sem ter sido acordada com a Casa Civil. Não queremos propostas de ministros. Todas as propostas de ministros devem ser transformadas em propostas de governo", enfatizou Lula. "A gente também não pode correr o risco de anunciar coisa que não vai acontecer. A minha sugestão para que a coisa fique bastante coesa e harmônica é que ninguém anuncie absolutamente nada que seja novo sem passar pela Casa Civil."

O chefe do Executivo discursou em tom duro, e chegou a ironizar, citando "genialidade" por parte dos que fizeram anúncios precipitados. "É importante que, antes de anunciar, (os ministros) façam uma reunião com a Casa Civil, para que a Casa Civil discuta com a Presidência e para que a gente possa chamar o 'autor da genialidade' e anunciar publicamente como se fosse uma coisa do governo", frisou.

Aos integrantes das pastas, o petista também declarou que eles terão todo o apoio da equipe econômica para implantar os programas aprovados. "Combinando com o (Fernando) Haddad, com a Simone (Tebet), que são as pessoas que cuidam do caixa do governo, para que a gente não erre. Para que a gente não prometa aquilo que não pode cumprir", explicou.

Após a reunião, Rui Costa minimizou a enquadrada que Lula deu na equipe. "O presidente reforçou com todos os ministros, e, por isso essa fala, a necessidade de os anúncios de programas serem anúncios de governo, e não anúncios de ministérios", ressaltou. "O presidente quer que as boas ideias sejam apresentadas, mas que elas sejam divulgadas na medida em que haja uma validação do governo."

Questionado sobre o Voa, Brasil, Costa disse ainda que o governo ainda não recebeu o detalhamento da proposta do ministro Márcio França, mas que "haverá um momento ainda de ter essa reunião".