Lula quer acelerar processos de demarcação de terras indígenas

Na abertura da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que ocorre na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, o presidente prometeu instalar postos de saúde nas aldeias e acabar, definitivamente, com o garimpo ilegal na Amazônia

Ingrid Soares

Tainá Andrade

postado em 14/03/2023 03:55

(crédito: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, ontem, que os processos de demarcação de terras indígenas sejam acelerados "antes que as pessoas se apoderem delas". A declaração foi dada na 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que ocorre na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O chefe do Executivo disse que o povo ianomâmi foi "massacrado" por garimpeiros que, para o presidente, devem ser retirados "definitivamente" das reservas.

"Eu tenho pedido, tanto para a Fundação Nacional do Índio (Funai) quanto para o Ministério (dos Povos Indígenas) para me apresentar todas as terras que estão prontas para serem demarcadas, porque a gente precisa demarcá-las logo, antes que as pessoas se apoderem delas. Antes que as pessoas inventem documentos falsos, escrituras falsas e digam que são donas da terra", apontou ontem.

Lula destacou que o governo se empenhará no combate ao garimpo ilegal. "Nós vamos tirar definitivamente os garimpeiros das terras indígenas. Mesmo que tenha ouro aqui, em Roraima, mesmo que tenha ouro na terra indígena. Aquele ouro não é de ninguém. Ele está lá porque a natureza o colocou, está em terra indígena e ninguém tem o direito de mexer naquilo sem a autorização dos donos da terra que são os indígenas que lá moram e que tem a terra legalizada em seu nome."

O chefe do Executivo defendeu ainda que os indígenas ocupam território pertencente a eles historicamente e que a demarcação representa a devolução de seus direitos. "Quando dizem que os indígenas estão ocupando 14% do território nacional, deveriam lembrar que os índios tiveram 100% do território nacional e, portanto, não são os indígenas que estão ocupando 14%. São os outros que estão ocupando 86% de uma terra que era 100% dos indígenas brasileiros".

Lula prometeu também um programa de financiamento de produção agrícola aos povos tradicionais. "Se nós temos dinheiro para financiar empresários, para financiar a agricultura familiar, para financiar os grandes proprietários, a pergunta que faço é a seguinte: Por que não existe dinheiro para financiar povos indígenas na sua produção?"

O petista aproveitou para alfinetar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao dizer ter pego um país "desmontado". "Um país em que não se respeitava indígena, agricultura familiar, sindicalista, mulher, negro, artista. Era um país em que o respeito tinha desaparecido de dentro do Palácio do Planalto porque o presidente fazia questão de dizer que não gostava dos movimentos sociais", completou.

Lula emendou que investirá na saúde indígena, com a instalação de "pequenos postos de saúde" em cada aldeia e remédios gratuitos. "Se a gente não puder atender a 100% das demandas, a gente pode atender 90%, 95% ou, quem sabe, até um pouco mais, porque, daqui para frente, vocês serão tratados com o valor que vocês merecem."

Ao afirmar que ninguém tem o direito de derrubar árvores centenárias na Amazônia e que é preciso "cuidar do clima", Lula adiantou que se reunirá, ainda neste ano, com os presidentes de Equador, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia "para discutir definitivamente como é que a gente vai cuidar das florestas, e para que a gente possa transformar a riqueza da biodiversidade de toda a Região Amazônica em benefício para milhões de pessoas que moram na Amazônia".

O evento contou com a participação do coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima, Edinho de Sousa; e da liderança da Hutukara Associação Yanomami, Davi Kopenawa, entre diversas outras lideranças indígenas, dos ministros da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macedo; da Saúde, Nísia Trindade; da Defesa, José Múcio; dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; e da presidente da Funai, Joenia Wapichana.

Desintrusão

Na prática, o governo começou a atender parte da Arguição por Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) 709, protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) no auge da pandemia de covid-19, pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com os partidos que compõem a frente ampla da esquerda. A petição aponta a ecessidade de proteção dos povos Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu, Trincheira Bacajá e Ianomami — todos na Região Amazônica.

Em conformidade com o que Lula declarou sobre a retomada das terras indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reuniram, na última sexta-feira, para alinhar as operações de extrusão, ou seja, a retirada de não índios da terras protegidas. Essa é uma medida defendida pela coordenação da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF para reduzir conflitos e garantir os direitos dos povos originários.

Dino confirmou que há uma parceria entre a pasta que comanda e o Ministério dos Povos Indígenas para o cumprimento da ação. A intenção é iniciar um programa federal de segurança na Região Amazônica. O ministro explicou ao Correio que serão três linhas de trabalho para o local, especialmente nas bases de Proteção Etnoambiental (Bapes): tecnologia, cooperação federativa e ampliação da presença do governo.

"Temos a ideia dos embargos remotos, que significam embargar uma área onde está acontecendo um desmatamento ilegal, uma queimada, via satélite, sem precisar de o funcionário ir àquela localização. Nós podemos e devemos fazer a cooperação federativa. Já há um esforço nessa direção, que nós vamos ampliar, de envolvimento dos estados e municípios mediante repasses financeiros do ministério para que, por exemplo, as polícias militares possam deslocar policiais e o governo federal pagar as diárias ou, eventualmente, a Aeronáutica fazer o transporte. Nós não podemos substituir a polícia estadual, mas a gente pode apoiar materialmente para que esteja mais presente"