CGU vai retirar sigilo de 100 anos do cartão de vacina de Bolsonaro

As informações, no entanto, só poderão ser fornecidas pelo Ministério da Saúde depois que for concluída uma investigação sobre eventual fraude feita no cartão de vacina

Rafaela Gonçalves

postado em 13/03/2023 21:41 / atualizado em 13/03/2023 21:42

(crédito: Sergio Lima/AFP)

A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu, nesta segunda-feira (13/3), retirar o sigilo do cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Serão disponibilizados dados sobre data, local, laboratório de fabricação e nome do imunizante aplicado. As informações, no entanto, só poderão ser fornecidas pelo Ministério da Saúde depois que for concluída uma investigação sobre eventual fraude feita no cartão de vacina.

A CGU investiga se o sistema do ministério foi invadido e se os dados são falsos. O órgão acatou um recurso que contestava a negativa de divulgação das informações que constam no cartão do então chefe do Executivo.

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Ao decidir pela retirada do sigilo, a Controladoria justificou que o status vacinal de Bolsonaro é de interesse público, já que as declarações dele a respeito do tema “basearam a política pública de imunização do Estado brasileiro durante a crise sanitária”.

“A decisão baseou-se no fato de que a informação referente ao status vacinal do ex-Presidente da República foi tornada pública por ele mesmo, de modo que não se aplica ao objeto do pedido a proteção conferida pelo artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011 (LAI). Diante disso, conclui-se que o acesso às informações pessoais solicitadas é compatível com a finalidade pela qual o dado pessoal foi tornado público pelo próprio titular”, argumentou a CGU.

Logo nos primeiros meses da vacinação contra a covid-19, Bolsonaro decretou sigilo ao próprio cartão e a qualquer informação sobre as doses de vacinas que ele possa ter recebido. A justificativa foi de que se tratava de informação privada do ex-presidente.

Ao assumir a presidência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou à CGU que analise todos os sigilos impostos pelo governo Bolsonaro. A intenção é que aqueles que estiverem em desacordo com a legislação sejam derrubados, o que aconteceu agora com o cartão vacinal.

Bolsonaro declarou em diversas ocasiões não ter se vacinado. Em fevereiro, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que foi aberta uma investigação para saber se o cartão do ex-presidente, no sistema do Ministério da Saúde, foi fraudado. Há um registro de que Bolsonaro teria tomado uma dose da vacina da Janssen contra a covid-19, em 2021.