Governo diz que minuta do Conselho da Federação está pronta

A declaração ocorreu durante a abertura da 84ª Reunião Geral da Frente de Prefeitos em um hotel de Brasília

Michelle Portela

postado em 13/03/2023 12:45 / atualizado em 13/03/2023 12:52

Ceciliano, durante a abertura da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) - (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O secretário-geral de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, disse que o governo já tem uma proposta de projeto para a criação de um Conselho de Federação. A declaração ocorreu durante a abertura da 84ª Reunião Geral da Frente de Prefeitos.

"Temos uma minuta preparada para retomar discussões. Para alcançarmos a democracia no Brasil, mais complexa, temos de criar estratégias, reduzindo as desigualdades sociais", avaliam.

Nesta terça-feira (14/3), Alckmin e Gilmar Mendes vão tratar das perspectivas para a repactuação federativa. Com a instituição do Conselho da Federação, o desafio é estruturar e definir diretrizes para essa repactuação, com diálogo intenso, permanente entre os entes federados e, ao mesmo tempo, harmônico com os Três Poderes da União. Ambos confirmaram presença aos dirigentes da FNP.

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, disse que as principais demandas dos entes federados incluem problemas na área de saúde e obtenção de recursos. "Faltamos pedir pelo amor de Deus para a Caixa executar nossas emendas parlamentares", destacou a governadora. "O pacto federativo precisa acontecer porque estados e municípios pedem socorro. Não sobrevivemos sem um Fundo", reforçou. O encontro ocorre no Hotel Royal Tullip, na Vila Planalto, em Brasília.