"Governo ligou a chave da inflação", diz deputado Danilo Forte

No início do mês, após impasse entre a ala política e a ala econômica, o governo anunciou a reoneração parcial dos combustíveis com a incidência do PIS/Cofins e a Cide

Taísa Medeiros

postado em 13/03/2023 04:00

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

Permeado pelo debate sobre a reforma tributária e a reoneração dos combustíveis, o Congresso tem atuação essencial na busca pela redução do impacto das medidas do governo no bolso do consumidor. No início do mês, após impasse entre a ala política e a ala econômica, o governo anunciou a reoneração parcial dos combustíveis com a incidência do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).

Com o fim da isenção dos tributo, o preço da gasolina subiu R$ 0,47 por litro, enquanto o do etanol R$ 0,02. Um dos nomes que atuou diretamente nessa frente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o deputado Danilo Forte (União-CE), que foi relator e autor de propostas sobre o assunto. Forte defende que o assunto seja inserido nas negociações da reforma tributária, para que o consumidor não sinta tão fortemente os impactos da inflação.

Como o senhor avalia a reoneração dos combustíveis pelo governo?

Eu acho que o governo ligou a chave da inflação. Se tem uma coisa que tem um sentimento direto e uma popularidade nacional é a gasolina. Tanto é que é o único item de combustível que faz parte do rol dos índices do IPCA. Então, se você vai apurar o IPCA no combustível está lá a gasolina. Quando o governo aumenta a gasolina, depois de a gente já ter inclusive precificado esse custo para o orçamento deste ano, depois que a gente já tinha colocado no orçamento deste ano uma previsão de R$ 52 bilhões para suprir o benefício da isenção para gás de cozinha, GNV, diesel, gasolina e álcool, e o governo não tem mais votado em nenhum momento durante a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição essa possibilidade, de duas uma: ou eles dormiram no ponto lá ou eles dormiram no ponto depois.

Como assim?

Quando o governo reonera, isso tem um efeito imediato, já tem vários casos inclusive aumentando a passagem de ônibus, já tem vários estados aumentando o ICMS dos combustíveis, 11 estados aumentaram e isso cria um ciclo inflacionário, inevitavelmente. No momento de desajuste da economia qualquer perspectiva inflacionária é muito ruim. Em um país em que quem ganha R$ 1.900, um salário e meio por mês, está pagando imposto de renda, qualquer mudança que possa desequilibrar ainda mais em desfavor do consumidor é muito ruim. Eu acho que o governo errou quando não alertou para o problema, passou a vontade durante a PEC da Transição e errou de novo quando tomou a decisão de reonerar. Com essa reoneração vai exatamente se criando todo esse transtorno e essa dificuldade que nós estamos vivendo.

Sobre essa medida provisória dos combustíveis, que vence em junho, o senhor acha que ela vai ser empurrada e que não vão mexer nela até que chegue a data?

É porque enquanto não mexe o governo está faturando. Nessa ânsia arrecadatória que o governo está… Você teve o melhor mês de janeiro de arrecadação federal dos últimos 10 anos. A economia do país é pujante, é muito grande. Mesmo com todas as dificuldades o governo está seguro. O que não está seguro é a população, principalmente a da classe média e da baixa renda, porque essa não tem para quem transferir. Esse é o problema, e inclusive piora a questão da relação com a taxa de juros, porque quanto mais estabilidade, mais insegurança, e mais insegurança aumenta a taxa de juros. Isso em qualquer lugar do mundo.