Lula anuncia reajuste para merenda escolar e ministro detalha novo PAC

Segundo governo, cerca de 40 milhões de alunos da rede pública serão beneficiados. Medida deve custar R$ 5,5 bi aos cofres federais

Ingrid Soares

postado em 11/03/2023 03:55

(crédito: Ricardo Stuckert/PR)

Como parte do pacote de ações sociais, prometido na campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um reajuste de até 39% nos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Segundo o governo, cerca de 40 milhões de alunos serão beneficiados com a medida. Na cerimônia no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo alfinetou o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que o país sofreu "paralisia" e "desmonte" durante a antiga gestão e comentou a falta de reajuste da verba.

"A merenda escolar está há sete anos sem reajuste, o salário mínimo está há sete anos sem reajuste, o servidor público federal está há sete anos sem reajuste. Ou seja, significa que a única coisa que aconteceu neste país foi a produção de mentiras, fake news, e o país ficou paralisado", disparou.

O valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo de 39%, acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos estudantes da rede pública: 24 milhões, o correspondente a 60,5% do total. De R$ 0,36 por dia, o valor passará a R$ 0,50 por aluno.

Já a merenda de alunos indígenas e quilombolas passa de R$ 0,64, para R$ 0,82. A pré-escola, antes com R$ 0,53 por estudante, terá R$ 0,72. Esses dois grupos têm cerca de 3,6 milhões estudantes.

No caso de 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, que já têm hoje um repasse maior, a correção será de 28%.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que, com a correção, o orçamento destinado à compra da merenda passará de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões. Ele também destacou o estímulo à agricultura familiar. "Para mim, é uma notícia importante, que vai na linha de que o presidente Lula tem defendido, que é tirar novamente o Brasil do mapa da fome", enfatizou.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também comentou sobre o aumento da verba. "Uma diretora de uma escola mencionou que muitos alunos vão para a fila da merenda, pegam o prato e, comendo, voltam para a fila da merenda, porque no final de semana não tinha alimentação nas suas casas. Então, o programa de alimentação escolar é muito importante", relatou.

Teixeira citou que Lula anunciará em breve o Programa de Alimentos Saudáveis (PAS), que deve ser iniciado no Nordeste, além da retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). E que o Plano Safra terá mais estímulos para a produção de alimentos. Ele ressaltou que o governo retomará o programa de reforma agrária no Brasil.

"Pé na estrada"

Lula disse, ainda, que após retornar da China, no começo de abril, intensificará a rotina de viagens pelo país com foco em entregas de obras. "Vamos completar 100 dias, vamos anunciar outras coisas e, quando eu voltar da China, vou colocar o pé na estrada. Tenho dito que quero ficar dois dias em Brasília e cinco dias andando por este país para poder visitar, conversar com as pessoas e fazer as coisas acontecerem", frisou. Ele destacou que há 14 mil obras paradas no país. "Quero viajar o Brasil para a gente voltar a inaugurar casa, escola, creche, estrada, universidade, escolas técnicas. Temos de colocar este país em funcionamento."

No último dia 2, o petista anunciou o novo programa Bolsa Família. Os beneficiários receberão o valor de R$ 600, que era promessa de campanha de Lula, além de um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos, e outro de R$ 50 para cada integrante entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. No mês passado, Lula relançou o programa Minha Casa, Minha Vida.

Ministro: novo PAC sai até fim de abril

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer lançar um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que existiu nas gestões passadas do PT. Segundo o chefe do Executivo, a medida foi "o momento mais rico de investimento" no Brasil. Ele pediu ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, e ao ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, que apresentem uma nova versão para o programa, incluindo um "novo nome".

"O PAC foi muito importante, produziu muita coisa, mas se a gente puder criar um novo programa é importante. Mostra que estamos renovando, inovando, que temos criatividade para fazer outras coisas", argumentou Lula, na abertura da reunião com ministros para tratar de infraestrutura.

Após o encontro, Rui Costa afirmou que o novo programa de obras vai ser lançado no fim de abril e será composto de investimentos federais, concessões e um incentivo a novos projetos de Parceria Público-Privada (PPP).

O ministro da Casa Civil lembrou que o Executivo federal nunca lançou mão das PPPs para ativos de infraestrutura e que esse formato será usado a partir de agora para alavancar investimentos no país.

Ao abordar o tema, ele disse que os juros no país precisam recuar para "colocar de pé" os projetos de PPPs. "Não é fácil colocar um projeto de PPP e concessão em pé a esta taxa de juro. O Brasil precisa de emprego, precisa trabalhar, precisa produzir na indústria."

A Casa Civil tem em mãos uma lista de mais de 400 empreendimentos listados como prioritários pelos estados — a pasta ainda selecionará o que entrará no plano. Agora, começa a fase de reuniões com os ministérios de Lula.

"Iniciamos (a reunião de ontem) com a infraestrutura de planejamento que cada ministério fez, e apresentamos o novo plano de investimentos", disse.

O ministro também afirmou que o governo iniciou a temporada de receber os projetos que são demandados pelos municípios, e que a carteira do programa de investimentos não será composta apenas de novos projetos, prevendo igualmente a conclusão de obras ainda em andamento.

Costa: "Não é fácil colocar um projeto de PPP em pé a esta taxa de juro" (foto: Evaristo Sa / AFP)

Habitação

Rui Costa informou que o Executivo avalia aumentar o subsídio para a chamada faixa 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. Lula relançou o programa de habitação em fevereiro com a promessa de que as obras de unidades habitacionais seriam retomadas. No novo Minha Casa, a faixa 2 contempla núcleos familiares com renda bruta mensal de R$ 2.640 a R$ 4.400.

Segundo o ministro, o presidente também quer lançar em breve o programa Água para Todos, criado em 2011, que reúne medidas preventivas e corretivas contra a seca nas regiões onde a precipitação pluviométrica é escassa, sobretudo nas zonas rurais. (Com Agência Estado)