Ministérios dividem protagonismo para lançar o museu da escravidão

Pastas da Cultura e da Igualdade Racial negociam a construção do monumento. Portaria definirá atribuições para a revitalização do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro. Iniciativa já foi interrompida outras vezes por divergências sobre as ações a serem concretizadas

Tainá Andrade

postado em 10/03/2023 22:22

(crédito: JOSE LUCENA/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO)

No próximo dia 20, o Ministério da Cultura (MinC) lançará uma portaria que vai congregar todas as pastas e movimentos sociais envolvidos no planejamento da construção do museu que marcará a memória da escravidão, no Cais do Valongo, no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada em reunião, após a visita das ministras Anielle Franco e Margareth Menezes ao local, na última quinta-feira (9/3). Segundo interlocutores ministeriais ouvidos pelo Correio, um dos motivos para a medida é a disputa entre o Ministério da Cultura e da Igualdade Racial sobre quem encabeçará o projeto.

A ideia é definir, dentro do projeto, todas as instâncias e estabelecer as funções entre a parte de gestão, de execução, o comitê técnico e outros agentes. A partir dessa portaria será montado um Grupo de Trabalho (GT) para que sejam enviadas propostas mais objetivas para o plano. 

Apesar de o projeto ser de competência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e ser um órgão vinculado ao MinC, Anielle quer marcar sua participação no plano de ação que não engrena há anos. Procurado, o Ministério da Cultura informou que a portaria "é um instrumento fundamental que vai regular as atribuições de cada um dos entes governamentais que irão atuar no Cais do Valongo e vai definir o retorno do comitê gestor com participação da sociedade civil". O Ministério da Igualdade Racial não respondeu até o momento. O espaço permanece aberto.

"Muitas tendências"

Gestores que tentaram executar um projeto no local tiveram dificuldades. “Tem muitas tendências dentro do movimento preto e não se consegue fechar uma posição. Quando se estabelece uma tese, o resto do grupo se antagoniza. Há sempre algum tipo de protesto e rejeição dos movimentos. O problema nem é tanto recurso, é definição. Não se consegue definir com clareza o que será realizado, pelas divergências do grupo mobilizado, da sociedade civil”, explicou um militante que participa do movimento social, mas preferiu não ser identificado.

Além dos dois ministérios, outra pasta que deverá entrar no plano de ação será o Ministério da Educação (MEC), que, pela sua larga produção de estudos da cultura africana e da sua diáspora, terá o objetivo de fortalecer o legado dos negros para o Brasil.

Revitalização

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o financiador de parte do projeto, mas não se limita apenas à estrutura do museu que será construído em um antigo armazém, localizado em frente ao sítio arqueológico. O foco será também na intervenção no território por meio da revitalização da área.

“Acontece que, sempre quando se faz um museu, como está sendo proposto, e quando não se apoia a região, vem a crítica de gentrificação. Passa pela oportunidade de locais de venda, para o pessoal da região, algum tipo de crédito orientado, espécie de microcrédito para quem já vive na região, sempre privilegiando o território e a comunidade preta”, explicou a fonte ministerial.

Essa é a terceira etapa da consolidação do projeto Porto Maravilha, que é composto pelos aparelhos culturais Museu do Amanhã, Museu de Arte do Rio (MAR) e AquaRio. A primeira fase foi de intervenção urbana, com a implosão de viadutos e recolocação do espaço urbano. A segunda foi de construção de locais culturais, para trazer demanda turística e desenvolvimento de serviços na região.

Agora, se inicia a fase habitacional para levar movimento em todos os turnos para a região. O museu no Cais do Valongo será mais um elemento para o ecossistema da Região Portuária, que virá com a edificação e venda de imóveis na região.