Silvio Almeida anuncia medida contra transfobia após fala de Nikolas Ferreira

Segundo o ministro dos Direitos Humanos, "é dever do Estado Brasileiro usar todos os meios necessários para coibir esse crime e punir aqueles que o praticam"

Victor Correia

postado em 10/03/2023 18:33 / atualizado em 10/03/2023 18:33

(crédito: Divulgação/MDHC)

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou nesta sexta-feira (10/3) que a pasta enviará uma nota técnica sobre o crime de homotransfobia às instituições que investigarão a fala transfóbica do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) na tribuna da Câmara. Segundo o ministro, a nota não vai citar casos específicos, mas "vai servir de orientação" no combate a esse crime.

"O fato de ser deputado federal, senador ou seja lá o que for não exime ninguém do cumprimento da lei, nem o número de votos que a pessoa tem", declarou Silvio Almeida em vídeo enviado à imprensa. O ministro se reuniu com a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), com a secretária-executiva do ministério, Rita de Oliveira, e com secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Symmy Larrat para tratar do caso.

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"O ministério decidiu que vai oferecer uma nota técnica às instituições responsáveis pela apuração desse caso e, nessa nota técnica, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania vai deixar muito evidente qual é a sua posição no sentido de entender, primeiro, que a homotransfobia é crime. Tem previsão legal. Tem previsão, portanto, constitucional e que é dever do Estado Brasileiro usar todos os meios necessários para coibir esse crime e punir aqueles que o praticam", frisou Silvio.

"Essa nota técnica não faz referência apenas a um caso específico, mas quer servir de orientação para que as instituições no Brasil possam se municiar a fim de combater esse crime", completou o chefe da pasta.

Nikolas fez discurso transfóbico na Câmara no Dia da Mulher

No dia 8 de março, Dia da Mulher, o deputado subiu à tribuna vestindo uma peruca e disparou ofensas como as pessoas trans. O parlamentar defendeu que pais possam recusar que "um homem de dois metros de altura, um marmanjo, possa entrar no banheiro de sua filha" sem ser acusado de transfobia.

"Eu, por exemplo, posso ir para a cadeira, deputado, caso eu seja condenado por transfobia. E por quê? Porque eu xinguei, pedi para matar? Não, pois no Dia Internacional das Mulheres, há dois anos, eu parabenizo as mulheres XX", afirmou Nikolas. "É uma imposição. Ou você concorda com o que eles estão dizendo, ou, caso contrário, você é um transfóbico, homofóbico e preconceituoso", completou.