A bancada governista da Câmara protocolou um pedido de cassação do mandato do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por quebra de decoro parlamentar após fala transfóbica na tribuna da Casa no Dia da Mulher, na última quarta-feira (8/3). O pedido foi protocolado no Conselho de Ética da Câmara e enviado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O documento é assinado pelo PT, PSB, PSol, PCdoB e PDT. Segundo as legendas, o discurso do deputado foi "ofensivo e criminoso" contra pessoas trans e travestis.
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"A declaração do deputado federal Nikolas Ferreira é extremamente grave e atenta contra a ordem jurídica e social fixada pela Constituição Federal, e descumpre os deveres postos no CEDP [Código de Ética e Decoro Parlamentar] da Câmara dos Deputados", escrevem os partidos. O pedido argumenta ainda que a atitude de Nikolas fere acordos internacionais e configura "ilicitude penalmente tipificada".
Em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o deputado subiu à tribuna vestindo uma peruca e disparou ofensas como as pessoas trans. O parlamentar defendeu que pais possam recusar que "um homem de dois metros de altura, um marmanjo, possa entrar no banheiro de sua filha" sem ser acusado de transfobia.
"Eu, por exemplo, posso ir para a cadeira, deputado, caso eu seja condenado por transfobia. E por quê? Porque eu xinguei, pedi para matar? Não, pois no Dia Internacional das Mulheres, há dois anos, eu parabenizo as mulheres XX", afirmou Nikolas. "É uma imposição. Ou você concorda com o que eles estão dizendo, ou, caso contrário, você é um transfóbico, homofóbico e preconceituoso", completou.
A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), uma das poucas mulheres trans a ocupar uma cadeira na Câmara, criou um abaixo-assinado na última quinta-feira (9/3) pela cassação de Nikolas. Até o momento, a petição já superou 196 mil assinaturas.
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