MP do TCU recorre e pede devolução imediata de joias de Bolsonaro

Procurador reforçou ainda que o salário do ex-presidente será bloqueado caso a ordem não seja obedecida dentro do prazo estipulado de 5 dias

Mariana Albuquerque*

postado em 10/03/2023 16:34 / atualizado em 10/03/2023 16:38

(crédito: AFP)

O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Lucas Rocha Furtado, apresentou à presidência do Tribunal de Contas da União (TCU) um recurso contra a decisão do ministro Augusto Nardes. Nele, o MP de Contas pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva imediatamente os presentes dados pela Arábia Saudita enquanto ele estava à frente do Executivo. 

O procurador diz que “diante do quadro, o presente agravo é para requerer a reconsideração da decisão de vossa excelência, no sentido de que os bens que estão de posse do ex-presidente Jair Bolsonaro sejam imediatamente restituídos à guarda da União, no prazo de até 5 dias”.

• Planalto enviou ao Ministério da Justiça documentos sobre joias de Bolsonaro
  
• Depoimento de Bento Albuquerque sobre joias da família Bolsonaro é adiado
  
• Mourão teme que caso das joias possa "arrebentar para o lado mais fraco"
  
• TCU proíbe Bolsonaro de "vender, usar ou dispor" das joias recebidas

O MP de Contas reforçou ainda que o salário do ex-presidente será bloqueado caso a ordem não seja obedecida dentro do prazo estipulado.

O ministro Augusto Nardes, do TCU, tinha proibido Bolsonaro de vender, usar ou dispor das joias recebidas da Arábia Saudita até que as investigações referentes ao caso fossem finalizadas. A decisão liminar, de caráter temporária, foi concedida pelo relator do caso na quinta-feira (9/3) após pedido do Ministério Público junto ao TCU e da deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP).

Na próxima quarta-feira (15), a corte deve definir uma auditoria para examinar os presentes dados ao ex-presidente Bolsonaro nos quatro anos de mandato.

Foi determinado pelo TCU que Bolsonaro e seu ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sejam ouvidos nas investigações sobre as joias sauditas retidas na Receita. Albuquerque irá depor à Polícia Federal (PF) na próxima terça-feira (14), já o assessor que estava com ele na viagem, Marcos André dos Santos Soeiro, ainda não tem data confirmada para o depoimento.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro