MDHC vai criar painel de dados sobre violação de direitos humanos

Plataforma deve incluir dados sobre violação dos direitos de populações vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, entre outros segmentos da sociedade

Victor Correia

postado em 10/03/2023 15:42

(crédito: Reprodução Divulgação/MDHC)

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) articula a criação de uma plataforma para divulgar dados e indicadores sobre violações de direitos humanos no Brasil. Nesta semana, a equipe do ministério realizou duas reuniões com órgãos públicos e organizações não-governamentais para tratar da iniciativa. Nos encontros, foram discutidas a tecnologia e a base de dados que serão usadas na plataforma.

O painel deve incluir dados sobre violação dos direitos de populações vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, entre outros segmentos da sociedade.

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Parcerias

A primeira reunião sobre o tema ocorreu na terça-feira (7/3), com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Outro encontro foi realizado durante a semana com representantes do Fórum de Segurança Pública para debater a iniciativa, que deve trazer informações do Disque 100, do sistema de Justiça e da segurança pública.

“Prezamos por abrir as portas para parcerias com entidades da sociedade civil que sejam reconhecidas pela sua atuação na promoção de direitos humanos”, declarou a secretária-executiva do ministério, Rita Oliveira, sobre a plataforma.

Em relação à parceria com o Fórum de Segurança Pública, ela ressaltou que a organização tem experiência na divulgação de dados qualificados. O Fórum compila e divulga anualmente, por exemplo, o Atlas da Violência, um dos estudos mais completos sobre indicadores de violência no Brasil.

O Ministério dos Direitos Humanos também visa tornar a plataforma semelhante ao Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas (Smartlab), promovido pelo MPT e pela OIT, que disponibiliza ao público um panorama dos trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão no país. Entre 1995 e 2022, a plataforma registra 60.252 trabalhadores nessa condição.

“É fundamental que tenhamos os números que nos indiquem a realidade de todos os nosso públicos, tanto para subsidiar a formulação de políticas públicas quanto elevar o debate público com base em evidências, com foco em resultados para o enfrentamento de violações de direitos humanos persistentes”, afirmou a chefe de gabinete da Secretaria-Geral do ministério, Laura Zacher.