TCU vai ouvir Bolsonaro e ex-ministro sobre joias recebidas da Arábia Saudita

Tribunal de Contas da União veda a Bolsonaro usar, dispor ou alienar os itens recebidos da Arábia Saudita que estão em poder dele. Corte vai ouvir o ex-presidente e o ex-ministro Bento Albuquerque

Taísa Medeiros

Mariana Albuquerque*

postado em 10/03/2023 03:55

(crédito: Isac Nóbrega/PR)

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de vender, usar ou dispor das joias que estão com ele, recebidas da Arábia Saudita, até que as investigações referentes ao caso sejam finalizadas.

A decisão liminar (de caráter temporário) foi concedida pelo relator do caso após pedido do Ministério Público junto ao TCU e da deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP).

A Corte apura se houve, por parte de Bolsonaro, tentativa de descumprir as regras de entrada de bens no país. Conforme a decisão, o ex-presidente deverá preservar "intacto, na qualidade de fiel depositário" todo o acervo de adornos até a conclusão do processo.

"Considerando o elevado valor dos bens envolvidos e, ainda, a possível existência de bens que estejam na posse de Jair Bolsonaro, entendo importante determinar que o responsável preserve intacto, na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação desta Corte de Contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar qualquer peça oriunda do acervo de joias objeto do processo em exame", diz o documento.

Segundo a decisão, "o TCU informa que adotou as medidas necessárias para o saneamento dos autos por meio de realização de diligência à Polícia Federal e à Receita Federal". Além disso, o ministro Nardes solicitou que seja colhido o depoimento de Bolsonaro e do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.

Um dos conjuntos de joias, avaliado em R$ 16,5 milhões, foi apreendido pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em 26 de outubro de 2021. O material estava na mochila de um assessor do então ministro Bento Albuquerque. Um segundo pacote, no entanto, não foi retido pela fiscalização e está com Bolsonaro.

Remarcados

O depoimento de Bento Albuquerque à Polícia Federal, previsto para ontem, foi remarcado para a próxima terça-feira.

Um vídeo obtido pela TV Globo mostra o momento em que o então ministro tentou liberar as joias retidas, no mesmo dia em que elas foram apreendidas. "Isso tudo vai entrar lá para a primeira-dama", alegou aos fiscais.

No registro, gravado no Aeroporto de Guarulhos, o então assessor de Bento Albuquerque, Marcos André Soeiro, conversa com um auditor da Receita Federal. Quando ele foi questionado sobre de quem seriam as joias, disse que eram "um presente do príncipe regente da Arábia Saudita para o ministro". A data do depoimento de Soeiro, que também seria ouvido ontem, ainda não foi remarcada.

O presente foi supostamente enviado para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro. Desde outubro de 2021 até o fim do ano passado, o governo Bolsonaro tentou por repetidas vezes reaver o conjunto de colar e brincos.

Receita

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu informações coletadas pela Receita a respeito das joias. A documentação foi enviada no fim da tarde de quarta-feira, após uma reunião da aduana de Guarulhos com o MPF.

Em seguida, o órgão define as linhas de investigação do inquérito. Não há prazo estabelecido para isso acontecer.

A Receita havia pedido 20 dias para mandar as informações solicitadas, mas acabou antecipando o envio do material. O caso seguirá em sigilo.

Em outra frente, a Comissão de Transparência do Senado investigará a possível relação entre a venda de uma refinaria na Bahia e as joias.

*Estagiária sob a supervisão de Cida Barbosa