Tarcísio sinaliza apoio à reforma tributária e fala em "parceria"

O governador paulista se reuniu com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e falou sobre a privatização do Porto de Santos. Ele ainda comentou sobre o novo arcabouço fiscal, afirmando a importância do Brasil manter o equilíbrio das contas

Ingrid Soares

postado em 09/03/2023 18:13 / atualizado em 09/03/2023 18:21

(crédito: MAURO PIMENTEL/AFP)

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o secretário de Relações Institucionais do Estado, Gilberto Kassab (PSD), se reuniram, nesta quinta-feira (9/3), no Palácio do Planalto com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Segundo Tarcísio, a pauta foi o Porto de Santos. Em coletiva de imprensa, o governador paulista ainda falou sobre o novo arcabouço fiscal.

"Acho que a gente tem que aguardar e torcer pra termos o melhor desfecho possível. Vamos aguardar o que vai ser feito em termos de arcabouço fiscal. É importante que o Brasil mantenha o seu compromisso com a solvência. O equilíbrio das contas é fundamental se a gente quiser ter redução de juros. A boa mensagem fiscal é que traz a confiança, que elimina o ruído, é o que no final das contas mexe na curva de juros de longo prazo, dá o apetite pro investidor. Isso é fundamental para o Brasil ir bem."

"Acho que se a gente eliminar ruídos na economia e principalmente mostrar que tem um compromisso fiscal forte, a gente vai ter condição de dar passos vigorosos na direção do crescimento. O Brasil é a bola da vez, tem condição de crescer, então eu acho que isso é importante para nós”, completou.

Tarcísio também falou sobre a reforma tributária, destacando que São Paulo será "parceiro" do governo e tem interesse em ver a medida aprovada.

"São Paulo obviamente vai ser parceira do governo federal, tem interesse em ver essa reforma tributária aprovada. A gente sabe das dificuldades, não é uma coisa fácil. A gente tem uma indústria no Brasil que é sobretaxada e nós temos setores que pagam pouco imposto."

"Ora, se você quer tirar imposto da indústria, alguém vai pagar mais e aí envolve uma harmonização desse interesse que vai demandar habilidade, muito esforço de costura, de exercício, de se pensar o futuro, tem a questão do papel de arrecadação dos estados, dos municípios. Acredito que não é uma reforma simples e que toda vez que você se depara com um problema muito complicado, talvez o melhor caminho seja você tratar ou resolver esse problema em partes. Resolve o que é mais fácil primeiro, dá o primeiro passo, simplifica os tributos federais, uniformiza a regra de ICMS para os estados que isso vai ter a possibilidade, por exemplo, de eliminar parte dessa guerra fiscal e depois você vai dando outro espaço, vai ganhando confiança vai dando passo mais coincidente. Acredito que talvez esse seja o caminho da gente avançar no campo tributário", acrescentou.

Porto de Santos

Após a reunião com Rui Costa, o governador disse ter saído “muito satisfeito”. "Entendo que estamos evoluindo bastante. Foi uma reunião proposta lá atrás do próprio presidente Lula. Eu tinha dito na audiência que nós tivemos para procurar o ministro Rui Costa para apresentar detalhes da modelagem, para conversar com a equipe do que fizemos. Estou saindo bastante satisfeito, bastante otimista, acho que foi uma boa reunião", classificou.

“A gente mostrou a modelagem que nós fizemos, eles listaram alguns pontos de atenção. Na verdade, a gente colocou algumas sugestões de mitigação com esses pontos de atenção e eles também agora vão se debruçar em cima disso, em cima daquele modelo que já está no Tribunal de Contas da União, já passou pela área técnica do TCU, vamos procurar fazer esses ajustes. Sugeri também que eles conversassem com o setor privado e entendo que a gente tem um ponto de partida, a gente pode avançar a partir daquilo que a gente definiu no dia de hoje”, continuou.

Tarcísio destacou, porém, que o grande ponto de atenção que o governo está identificando é um temor dos operadores privados atuais com relação à manutenção e vencimento dos contratos com uma possível elevação de custos.

“Entendo que o modelo está sendo eficaz no que diz respeito a manutenção da estabilidade jurídica. A gente conseguiu avançar naqueles desafios regulatórios. Então esses contratos são preservados da maneira como eles foram estabelecidos com o poder concedente lá atrás. Existe uma manutenção de tarifa, na verdade as tarifas vão cair com a nova concessão. Então não tem elevação de custo, pelo contrário, tem diminuição de custo”, defendeu.

Perguntado sobre uma possível data para resolução do impasse, evitou estimular prazos.
“Não dá pra estimar quando que isso vai ter resolução, mas temos um modelo que está pronto para ser licitado e esses ajustes são fáceis de fazer. Entendo que isso é positivo pro Governo Federal também porque no final das contas a gente tá falando de ingresso de capital. Nós devemos ter um leilão muito competitivo pelo interesse que está sendo observado no mundo inteiro por grandes players. Você tem condição de ter um leilão que, no final das contas, vai jogar lá no caixa do Tesouro uma receita extraordinária interessante. Se a gente observar as regras da PEC da transição aprovada, teria um recurso que poderia ser empregado em investimentos, em infraestrutura fora de teto. Então é bom para todos os lados, seria um gesto na direção do mercado também. Acho que seria muito benéfico, muito positivo também pro Governo Federal”.

Joias

Ao ser questionado sobre o caso das joias envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro de Infraestrutura afirmou ter falado na reunião sobre o Porto. “Não tenho nada a ver com joias”.

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