"Nós levamos o poder público aos terreiros", diz promotora Lívia Sant'Anna

Promotora do Ministério Público da Bahia, Lívia Sant'Anna Vaz coordena um projeto para fortalecer o contato entre o poder público e as religiões de matrizes africanas

Victor Correia

postado em 09/03/2023 17:10

(crédito: Victor Correia/CB/D.A Press)

A promotora do Ministério Público da Bahia e coordenadora do projeto "Ministério Público e Terreiros em Diálogos Construtivos", Lívia Sant'Anna Vaz, defende que é preciso aproximar o poder público das religiões de matrizes africanas para mitigar o racismo religioso e garantir direitos que nem sempre são exercidos para os terreiros. Lívia participou nesta quinta-feira (9/3) do lançamento do Prêmio Innovare, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que destaca iniciativas do Judiciário como a capitaneada pela promotora.

"Nós temos encontros realizados nos terreiros. Levamos o poder público aos terreiros para discutir temáticas muito importantes, como a ausência ou falta de acesso à imunidade tributária, ensino religioso, regularização fundiária, discurso de ódio, e sempre saímos com encaminhamentos para que a gente consiga efetivamente garantir esses direitos", explicou a promotora ao Correio. O projeto foi premiado na edição de 2022 do Innovare.

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"A proposta visa aproximar as comunidades tradicionais de terreiros do poder público para mitigar o racismo religioso e fomentar o acesso aos direitos que essas comunidades possuem, mas que são cotidianamente violados", acrescentou.

Segundo Lívia, a intolerância religiosa no Brasil é um guarda-chuva que pode atingir toda e qualquer religião, mas o racismo religioso afeta especificamente as religiões de matrizes africanas, como o candomblé e a umbanda. "Não estamos falando só de religião, a gente está falando de cultura, de memória, da história do Brasil. A história dessas religiões é única no mundo inteiro e nós precisamos valorizar, preservar e respeitar", afirmou.

Incentivo para novas iniciativas

Em 2021, outro projeto no qual a promotora atuou recebeu menção honrosa no Prêmio Innovare, o aplicativo Mapa do Racismo e da Intolerância Religiosa, também do Ministério Público da Bahia, que reúne denúncias de discriminação racial ou religiosa. Segundo ela, o reconhecimento das iniciativas é importante para incentivar outros projetos do tipo, que aumentem o acesso da população à Justiça.

Estavam presentes também na solenidade o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto, o corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, entre outras autoridades.

O Prêmio Innovare está na sua 20ª edição e visa reconhecer "práticas transformadoras" do Judiciário brasileiro. O tema de destaque para a edição deste ano é a defesa do Estado Democrático de Direito. As inscrições começaram ontem e vão até 8 de maio pelo site premioinnovare.com.br. O Ministério da Justiça usará os projetos destacados no prêmio para formular políticas públicas. O resultado será divulgado em dezembro.

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