Rosa Weber critica baixa presença feminina no Legislativo

Para a presidente do Supremo, a batalha pelo fim da discriminação de gênero é uma tarefa constante

Ândrea Malcher

postado em 09/03/2023 03:55

(crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senad)

Ao ser homenageada ontem com o Diploma Bertha Lutz, honraria do Senado que reconhece pessoas que lutam pelos direitos das mulheres e pela igualdade de gênero no país, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, destacou que as mulheres estão longe de desfrutar do mesmo espaço e direitos que os homens, inclusive na política, e ressaltou o que chamou de "sub-representação feminina" no Poder Legislativo.

"A igualdade fez-se assim e continua a se fazer a sub-representação feminina também neste Parlamento, a partir da perspectiva masculina a respeito da mulher. Vale dizer, igualdade formal, na lei, e não igualdade substancial, efetiva", disse a magistrada. Atualmente, mulheres correspondem a menos de 20% dos membros do Legislativo — 17,3% na Câmara dos Deputados, e 18% no Senado.

Para a presidente do Supremo, a batalha pelo fim da discriminação de gênero é uma tarefa constante. "Reafirmar o direito das mulheres à igualdade de tratamento e de acesso aos espaços decisórios públicos como forma de luta contra a discriminação de gênero é projeto em permanente construção", assinalou.

Rosa Weber criticou o machismo estrutural presente na sociedade brasileira, indicado como um fator central para "se edificarem as estruturas procedimentais e de tomada de decisão de modo a não considerar a mulher como ator político institucional relevante no projeto democrático constitucional".

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou dados que amparam as críticas tecidas por Rosa Weber, lembrando que, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, todas as formas de violência contra a mulher cresceram em 2022.

"Um cenário trágico, em que, diariamente, uma média superior a 50 mil mulheres são vítimas de violências e uma mulher a cada seis horas é morta por ser mulher. Grandes obstáculos persistem no atingimento da igualdade de gênero, como a diminuição da sub-representação política, a redução nas desigualdades do mercado de trabalho e o combate à violência, que tem dados alarmantes, uma quantidade inaceitável de feminicídios", disse Pacheco.

Além de Rosa Weber, outras seis personalidades foram homenageadas, entre elas a primeira dama Rosângela da Silva, a Janja. "Cada uma das mulheres aqui sabe as dificuldades do dia a dia da política. Tenho sido o principal alvo de mentiras, ataques à honra e ameaças nas redes sociais. Até mais que o presidente", disse Janja. Ela também ressaltou a baixa representatividade feminina no Congresso Nacional.

"Um século depois de Bertha Lutz ter organizado a luta pelo direito ao voto, seguimos tendo que repetir que precisamos estar representadas nos espaços de decisão", apontou. "Temos que comemorar o avanço da representatividade das mulheres no Congresso, mas ainda estamos abaixo da média mundial, que é de 26% dos assentos nos parlamentos", completou.

Também receberam o Diploma Bertha Lutz a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka; a cientista política Ilona Szabó, presidente do Instituto Igarapé; e a jornalista Nilza Zacarias, coordenadora da Frente Evangélica pelo Estado de Direito. A jornalista Glória Maria e a líder indígena Clara Camarão receberam o prêmio postumamente.

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