Oposição fica sem presidências nas comissões do Senado Federal

Pacheco entrega presidências de colegiados da Casa apenas para aliados e provoca protestos de parlamentares bolsonaristas

Rafael Felice

Taísa Medeiros

Kelly Hekally - Especial para o Correio

postado em 09/03/2023 03:55

(crédito: Geraldo Magela/Agência Senado)

O desenho das comissões permanentes do Senado começou a tomar forma ontem. Foram anunciadas as composições dos 14 colegiados. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entregou o comando de todas para partidos que o apoiaram na recondução ao cargo. Legendas de oposição ao governo ficaram sem presidências de comissões e protestaram.

As indicações de senadores para integrar as comissões são feitas pelos líderes partidários em nome de cada legenda ou bloco parlamentar. Os partidos e blocos devem obedecer a regras de proporcionalidade, o que implica dizer que os maiores grupos políticos recebem mais assentos. O maior é o bloco Democracia, com 30 parlamentares de MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede. Em seguida, com 28 senadores, está o Resistência Democrática (PSD, PT e PSB). O Vanguarda é o terceiro bloco, com 23 senadores de PL, PP, Novo e Republicanos.

Em protesto pela exclusão, parlamentares da oposição não se manifestaram nos processos de votação para os colegiados. "Preferimos não participar porque, neste primeiro momento, fomos preteridos. E não foi levada em consideração a regra da proporcionalidade, prevista na própria Constituição Federal. Vamos aguardar as conversas que estão sendo feitas para verificar se há possibilidade de negociação", criticou o senador Rogério Marinho (PL- RN), derrotado por Pacheco na disputa pela presidência da Casa.

O bloco de oposição disse acreditar "no bom senso", como reiterou Marinho: "Demos o quórum para que as comissões pudessem ser instaladas. Estamos aguardando o desdobramento de negociações que estão sendo feitas com o presidente e a Mesa Diretora da Casa, esperando uma reunião que ocorrerá amanhã (quinta-feira), às 9h, com alguma proposta nesse sentido. Não quero me antecipar, mas a bola está com os blocos majoritários".

pri-0903-comissoes (foto: Lucas Pacifico)

Opção

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou que a bancada optou por não colocar nome para concorrer. "Preferimos manter essa posição de neutralidade diante das comissões", justificou.

O parlamentar estreante sinalizou que a oposição será favorável ao país. Segundo ele, os partidos contrários ao governo avaliarão "matéria a matéria" para decidir se votarão contra ou a favor. "Se forem pautas que claramente não afetem os valores que defendemos, sem dúvida, vamos votar a favor. Será uma oposição focada nas pessoas", ressaltou.

Cid Gomes (CE), líder do PDT, frisou que "em todas as comissões está assegurada a presença dos partidos que são de oposição ao governo". "Os partidos que foram base de Bolsonaro não quiseram fazer composição para participar da direção da Casa e dos órgãos diretivos. Eles optaram por não fazer o esforço de chegar a um entendimento", rebateu.

Já o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), disse que as formações das comissões fazem parte de um processo democrático e que "as regras foram determinadas" no período das eleições, entre os blocos que estavam se unindo para apoiar a candidatura do presidente da República. "Tenho certeza de que a oposição será responsável e vai contribuir para aprovar aquilo que é melhor para o país. Não vejo esse pequeno distanciamento como qualquer problema", sustentou.

Ele frisou que as composições serão cruciais para impulsionar a governabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e "importantes para evitar retrocessos", numa referência à gestão Bolsonaro.

O senador Otto Alencar (BA), líder do PSD, comemorou as formações. "Conseguimos dividir os partidos em dois blocos volumosos, uma posição majoritária bem confortável para matérias de maioria qualificada de interesse do governo", comentou. Perguntado se é seguro para o Planalto confiar nos votos do União Brasil, com parlamentares que já declararam abertamente não estarem fechados com o governo, o parlamentar disse que sim.

À frente do União Brasil como líder no Senado, Efraim Filho (PB), porém, divergiu de Otto Alencar. Afirmou que o bloco ao qual pertence seu partido é composto por legendas que não estão fechadas com o governo, como o PSDB, e que reiteraram que apoio, ou não, será avaliado diante das proposições em discussão. "Nossa independência está mantida", destacou.

Alcolumbre

Conforme adiantado pelo Correio, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), principal aliado de Pacheco, foi eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para o biênio 2023-2024 — fará parte do colegiado, como membro titular, o senador Sergio Moro (União-PR).

Questionado sobre Alcolumbre ter sido eleito para presidir a CCJ e a cobrança do governo por fidelidade do União Brasil, Fabiano Contarato afirmou que "acredita no poder do diálogo e da convergência". "O debate acontecerá no campo das ideias. Nada que vá dificultar as pautas. Dentro do previsto e da normalidade. Não vejo problema algum."

Outra comissão de relevância na Casa é a de Assuntos Econômicos, que ficará sob o comando do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). O vice-presidente do colegiado ainda não foi escolhido e deverá ser eleito na próxima reunião, situação que se repete em outras nove comissões. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) terá à frente o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Até o momento, o partido que mais obteve presidências foi o PSD, com quatro. Na sequência, está o MDB, com três. PT e União Brasil conseguiram, cada um, duas comissões. Com um colegiado, ficaram PSB, PDT e Podemos.

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  pri-0903-comissoes Foto: Lucas Pacifico
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  pri-0903-comissoes Foto: Lucas Pacifico