O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez um discurso com teor transfóbico no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (8/3), data em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Segundo ele, a esquerda só o daria lugar de fala para comentar sobre a data caso fosse do sexo feminino. Então, o mineiro colocou uma peruca e se denominou como "deputada Nicole".
"Hoje é o Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar pois eu não estava no meu local de fala. Então eu solucionei esse problema aqui. Hoje eu me sinto mulher. Deputada Nicole. E eu tenho algo aqui muito interessante para poder falar. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. E para vocês terem ideia do perigo de tudo isso, vocês podem perguntar, qual o perigo disso, deputada Nicole. Sabe por quê? Por que eles estão querendo colocar uma imposição de uma realidade que não é a realidade", afirmou Nikolas.
O deputado mineiro passou a disparar ofensas contra mulheres trans, mesmo afirmando que "poderia ir para a cadeia" se fosse condenado — uma vez que ele sabia estar cometendo um crime de transfobia, enquadrado na Lei 7.710/1989, a Lei do Racismo.
"Eu, por exemplo, posso ir para a cadeia, deputado, caso eu seja condenado por transfobia. E por quê? Por que eu xinguei, eu pedi pra matar? Não. Pois no dia Internacional das Mulheres, há dois anos, eu parabenizo as mulheres XX. Ou seja, é uma imposição. Ou você concorda com o que eles estão dizendo, ou caso contrário você é um transfóbico, homofóbico e preconceituoso", declarou o deputado.
Nikolas afirmou ainda que defende que os pais tenham direito de recusar que "um homem de 2 metros de altura, um marmanjo, possa entrar no banheiro da sua filha" sem ser considerado transfóbico.
Outros episódios de crime de preconceito
Essa não é a primeira vez que Nikolas Ferreira comete crime de transfobia. Desde fevereiro deste ano, o deputado responde por injúria racial após chamar a deputada Duda Salabert (PDT-MG) de "ele". Duda é uma mulher trans. "Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é", afirmou Ferreira em entrevista em dezembro de 2020, quando ambos eram vereadores de Belo Horizonte.
Por lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) já entendeu que se aplica aos casos de homofobia e transfobia a Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), que prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem incorrer nessa conduta. Vale lembrar que em 2022 o Brasil foi, pelo 14º ano consecutivo, o país que mais matou pessoas trans no planeta, segundo o "Dossiê Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras", da Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Foram 131 assassinados de membros da comunidade T.
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