Alexandre Garcia: Decisão do Marco Temporal tira o sono de quem produz alimentos

E paira no Supremo uma decisão sobre terras indígenas, que pode afetar gravemente os produtores rurais. É o chamado marco temporal, a tirar o sono de quem precisa repousar para produzir alimentos no dia seguinte

Alexandre Garcia

postado em 08/03/2023 03:55

(crédito: Divulgação)

Em solenidade na noite passada, assumiu a nova direção da Frente Parlamentar da Agropecuária, que terá muito trabalho pela frente para defender o agro no Congresso. O campo se sente alvo de algum tipo de revanche, por ter votado majoritariamente em Bolsonaro. O agro representa uma quarta parte de tudo que se produz no país, e as exportações do setor têm garantido sucessivos superávits na balança comercial e equilíbrio em nossas contas externas. Isso sem falar no óbvio: são os produtos da terra que garantem nossa segurança alimentar e contribuem para alimentar mais de 1,5 bilhões de habitantes deste planeta. Além disso, é da terra que sai o algodão de nossa roupa, o combustível de nossos veículos, o papel do nosso cotidiano, o couro dos nossos calçados — enfim, quase tudo que usamos e consumimos. Um setor que se destaca por tecnologia, modernidade e produtividade. A atual produção de grãos vai crescer 15%, mas a área plantada aumenta em apenas 3,5%. O PIB do agro brasileiro é igual ao PIB da Argentina inteira.

Num país prejudicado pela insegurança jurídica — agora não existe coisa julgada para tributos —, a principal preocupação do agro nestes tempos é com o direito de propriedade. Cláusula pétrea na Constituição, o artigo 5º escreve na mesma linha do direito à vida o direito de propriedade. No entanto, nas invasões a propriedades da Suzano Celulose, no sul da Bahia, o governo recomenda diálogo com o agressor de um direito pétreo. E paira no Supremo uma decisão sobre terras indígenas, que pode afetar gravemente os produtores rurais. É o chamado marco temporal, a tirar o sono de quem precisa repousar para produzir alimentos no dia seguinte. Os constituintes foram bem claros no art. 231 ao estabelecer que são dos índios "as terras que tradicionalmente ocupam". Sublinhei o verbo porque está no presente; não diz "que ocuparam" nem "que vierem a ocupar". Portanto, pela nossa língua oficial, são as terras ocupadas no dia da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.

Parece um desmonte: o ministério que era "da Agricultura, Pecuária e Abastecimento", com a sigla Mapa, definhou. Com a ministra Tereza Cristina, conquistou mercados em 150 países do mundo e tinha ferramentas para isso. Agora foi desarmado. O Cadastro Ambiental Rural foi para Marina Silva, do Meio Ambiente. A Conab, o Incra, a Anater (Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural), a Ceagesp e a Ceasa/MG foram para o Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do ministro Paulo Teixeira, do PT. O ministro da Agricultura, Carlos Favaro, ex-presidente da Aprosoja, ficou apenas com a Embrapa.

Semana passada, o presidente da República queixou-se de que "produzimos alimentos demais". Talvez ele não saiba que o excesso vai para a exportação, que permite que importemos o que não temos. Será que ele não sabe que esse produzir demais gera renda, empregos, agroindústria, impostos? Um dos líderes do PSDB, Tasso Jereissati diz que Lula não está sendo conciliador como Mandela foi, mas simplesmente um antiBolsonaro. Se for vingar-se dos eleitores de Bolsonaro no agro, porque ajudaram a promover grandes manifestações em Brasília, poderá sacrificar a galinha dos ovos de ouro.