Lula passa por difícil costura para formar uma base forte no Congresso

Lula conta com a fidelidade de apenas 126 deputados e 16 senadores, número insuficiente para aprovar pautas importantes no Congresso

Taísa Medeiros

Kelly Hekally - Especial para o Correio

postado em 08/03/2023 03:55

(crédito: Evaristo Sa/AFP)

Com respaldo no Congresso apenas dos partidos que o apoiaram nas eleições de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gasta seu capital político em siglas que vão do Republicanos ao União Brasil — legenda que tem rendido dor de cabeça ao chefe do Executivo —, em busca de uma base sólida para aprovar as propostas de interesse do governo, como o novo arcabouço fiscal.

Números oficiais das bancadas de ambas as Casas, levantados pelo Correio, mostram que 126 deputados estão no grupo que acompanhará o governo em votações no plenário da Câmara e 16 no do Senado. A soma considera as siglas que se aliaram oficialmente a Lula no segundo turno das eleições: PT, PCdoB, PV, Rede, PDT, PSB, PSol e Rede. Essa quantidade está distante do quórum exigido até mesmo para começar a discussão de projetos de lei, cujos processos são mais simples do que os de proposta de emenda à Constituição (PECs). Na Câmara, o necessário são 257 deputados em plenário. No Senado, 41.

Há o grupo de legendas que têm integrantes à frente de ministérios, casos de União Brasil, MDB e PSD. Considerando essas, Lula teria como contar com parte de votos favoráveis de 143 deputados e 25 senadores, razão pela qual a fatia é relevante ao presidente da República.

"A proporcionalidade tem que estar em tudo. Esse é um cuidado essencial na definição das comissões (permanentes)", frisou o senador Humberto Costa (PT) sobre a base do governo no Congresso. Deputada federal, Sâmia Bomfim (PSol-SP) apontou a necessidade de um "caminho do meio" para a base se fortalecer. "Encontrar contrapartidas para ampliar a base que não é tão fiel, como o União Brasil", sugeriu. "Existe uma preocupação, sim, e a situação com o Juscelino preocupou os aliados, estremeceu."

A parlamentar se referiu ao caso do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), mantido no cargo por Lula mesmo pesando contra ele uma série de denúncias sobre uso indevido de recursos públicos e omissão de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A semana no Palácio do Planalto, por sinal, tem sido dedicada a contornar o desgaste público do governo provocado pelo titular das Comunicações e pela ministra do Turismo, Daniela do Waguinho (RJ), também do União Brasil.

Na segunda-feira, Lula e os ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Casa Civil, Rui Costa se reuniram com Juscelino Filho para ouvir dele as explicações em relação às denúncias. Após o encontro, o titular das Comunicações classificou a conversa como positiva. Já o Planalto manteve silêncio. Ontem, o presidente se reuniu com Daniela do Waguinho, alvo de críticas por aparecer em fotos com milicianos. Mais uma vez, não houve pronunciamento do chefe do Executivo a respeito do encontro.

O União Brasil é a terceira legenda com mais deputados federais (59) e a quarta com mais senadores (8), o que justificaria a decisão de Lula de não remover os ministros das respectivas pastas. Na segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, poucas horas antes do encontro de Lula com Juscelino, que o petista "ainda não tem uma base sólida" no Congresso.

"Tudo superado"

Crítica ferrenha da permanência de Juscelino Filho no governo, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT), defendeu, no último sábado, que o ministro se licenciasse do cargo. Ao Correio, ontem, Gleisi disse que estava "tudo superado". Questionada se a permanência do ministro garante a Lula os votos no Congresso, a deputada federal respondeu apenas que é momento de o "ministro Padilha intensificar os diálogos" com as Casas.

Sob a condição de anonimato, um senador do União Brasil minimizou as denúncias contra Juscelino e disse que o principal incômodo da sigla foram as declarações de petistas cobrando 100% de comprometimento do partido com as pautas governistas. "Não haverá adesão de 100% ao governo. Vamos votar com a conveniência. Mostramos, com a votação da PEC da Transição, que somos mais importantes até que o MDB. O total de votos terá como espelho a PEC da Transição. Vamos votar assim", ressaltou.

O parlamentar negou ser possível projetar quantos colegas estão na base. "O que dá para dizer é que somos fortes e que vamos nos valorizar", respondeu, ao ser perguntado se três ministérios seriam suficientes para consolidar a fidelidade a Lula. A conta de aliados fiéis é difícil até mesmo para o Planalto, que evita falar sobre margem de voto firmes de congressistas.

O deputado federal José Medeiros (PL-MT) avaliou que a presidência da Câmara vai atuar em duas frentes. "Se o governo montar uma base boa, a participação de Lira vai ser pautar ou não pautar. Agora, se o governo não tiver uma base, vai precisar muito do Lira aqui", frisou.

O parlamentar acrescentou que os colegas estão "muito incomodados com a questão do Juscelino Filho", porque o ministro é "muito querido aqui". "A leitura é que nunca, no governo do PT, um ministro cai sem ser por esse tipo de prática. Joga no Sol e deixa. Eles deixam o cara em evidência e pronto", disse. "A questão do Juscelino deu uma mexida na base. Não ficaram satisfeitos com a postura do governo diante do caso. Mas está todo mundo esperando as contrapartidas do governo."

Medeiros destacou a habilidade do presidente da República no xadrez político. Na avaliação dele, uma base fraca pode não impactar na governabilidade. "Impediria se Lula não tivesse jogo de cintura. Apesar disso, eu não vejo Lula com dificuldades para passar pautas".

Líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB) afirmou que a nota publicada no fim de semana, em que as bancadas das Casas defenderam a permanência de Juscelino Filho no governo, "foi a grande responsável pela sua continuidade".

Já o deputado Osmar Terra (MDB-RS) destacou o fato de pertencer a uma legenda forte e com "histórico de independência". Segundo ele, apesar dos elos da sigla com a gestão petista, não deve haver uma adesão intensa às pautas do Planalto.