Levantamento aponta redução de recursos para combate à violência de gênero

Levantamento aponta redução de recursos federais para o combate à violência de gênero, em especial entre 2019 e 2022

Rosana Hessel

postado em 08/03/2023 03:55

(crédito: Reprodução/Não Se Cale (MS))

Nos últimos quatro anos, o orçamento para combater a violência contra mulheres encolheu. Em 2020, no auge da pandemia da covid-19, o volume executado ficou abaixo de 30% do orçamento previsto no então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Os dados integram um levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

A pesquisa do Inesc, divulgada ontem, abrange os anos de 2019 a 2022. O estudo constata que o volume autorizado de gastos com ações de enfrentamento à violência, promoção da igualdade e da autonomia das mulheres encolheu ou teve execução inferior ao previsto. Os dados monitorados compreendem despesas com medidas como a construção e apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira; construção de centros de atendimento às mulheres; adoção de políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres, como as centrais de atendimento à mulher Disque 100 e Ligue 180.

Entre 2019 e 2020, por exemplo, o total orçado para as mulheres caiu de R$ 76,5 milhões para R$ 43,8 milhões — redução de 42,8%. E, justamente no ano em que o ministério tinha maior volume autorizado no orçamento ao combate à violência contra a mulher, de R$ 141,3 milhões, durante 2020, o governo executou apenas 29,4% dos gastos previstos, ou seja, R$ 38,2 milhões.

De acordo com o Inesc, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo anterior deixou "sobrar" 70% dos recursos voltados para o enfrentamento da violência contra as mulheres em 2020, durante a pandemia. "Esse percentual correspondia, à época, a um montante de R$ 103,1 milhões (dado corrigido pela inflação), que não chegou aos estados e municípios para financiar a rede de atendimento às mulheres", informa o relatório.

O gasto de 2020 ainda foi 33% inferior ao de 2019. De acordo com nota técnica do Inesc, assinada pela assessora política da instituição, Carmela Zigoni, naquele ano, as mulheres, "mais do que nunca, precisavam do apoio do estado, uma vez que as condições de vida pioraram de um modo geral, e a violência doméstica aumentou quando muitas tiveram de fazer o isolamento social com seus agressores".

Casa da Mulher

O Inesc mostrou ainda que, apesar de terem sido criadas diversas diretrizes para a sua implementação nos últimos quatro anos, a Casa da Mulher Brasileira "foi negligenciada" "do ponto de vista da execução financeira". "Em 2019, nenhum recurso foi gasto, ainda que existissem R$ 24,3 milhões autorizados para construção".

O estudo cita que, conforme os dados do governo federal, no ano passado, existiam 30 Casas da Mulher Brasileira em "implementação", sendo nove em fase de construção e sete em funcionamento. "Trata-se de um número muito aquém considerando que, em 2014, a meta de implementação era de 27 casas, uma em cada capital do Brasil", ressalta o relatório.