Marinho pede a Lira debate sobre desoneração da folha de pagamento

Argumento de Luiz Marinho e de entidades é de que os debates estão interligados. Ministro do Trabalho defendeu que o sustento da Previdência deve vir do faturamento das empresas, e não da folha de pagamento

Taísa Medeiros

Rafaela Gonçalves

postado em 07/03/2023 17:16

(crédito: Evaristo Sa/AFP)

Entidades que representam os empresários brasileiros pedem ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que juntamente à discussão da reforma tributária seja incluída no debate a desoneração da folha de pagamento. Na segunda-feira (6/3), a Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB) encaminhou a Lira um ofício se posicionando contra a PEC 45 e sugerindo a junção das análises. Hoje, em almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu a estratégia.

“Eu sou plenamente favorável a essa mudança, de tirar da folha e colocar no faturamento”, declarou o ministro, durante o encontro em Brasília. “O debate da desoneração tem que ser enfrentado simultaneamente com a da reforma tributária”. O ministro emendou: “Desonerar a folha de pagamento passa por um debate estratégico em relação ao papel da Previdência, como financiar a Previdência. Eu, pessoalmente, tenho uma simpatia em substituir a oneração da folha por onerar o faturamento. A contribuição de sustentar a Previdência deveria vir dos faturamentos das empresas e não da folha de pagamento”.

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No ofício enviado a Lira, a CACB defende que, “ao não considerar o peso dos encargos sobre a folha de pagamentos, no cálculo da tributação, aumenta significativamente a carga tributária de muitas atividades de serviços, inviabilizando a continuidade de muitas empresas, provocando desemprego e/o informalidade, especialmente nas regiões menos industrializadas”.

Sobre a reforma tributária, a Confederação se manifestou contra a proposta de unificação de impostos de consumo sobre bens e serviços, com alíquota única, a PEC 45, que “oferece sérios riscos à sobrevivência de muitas empresas e à manutenção do emprego no Setor, que não apenas é o maior empregador da economia e espalhado por todo o país, como o que mais absorve a mão de obra menos qualificada”, diz o documento.

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