Governadores se reúnem com Padilha para discutir demandas de estados

Os gestores estudam a possibilidade de criação de um fundo de compensação neutra para unidades federativas, buscando equidade na distribuição de recursos

Kelly Hekally Especial para o Correio

postado em 04/03/2023 17:25 / atualizado em 04/03/2023 17:26

(crédito: Tati Beling/ Ales )

Terminou neste sábado (4/3) a rodada de diálogos iniciada na quinta-feira (2/3) entre governadores do Sul e Sudeste para alinhar expectativas econômicas com o governo federal. No último dia dos debates, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), participou das conversas.

• Governadores defendem a democracia e citam criação do Conselho da Federação
• Governadores querem que União libere recomposição de ICMS já no mês que vem
• Lula faz promessas a governadores e prefeitos em busca de união com estados

Ao Correio, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), explicou que as articulações ocorrem dentro dos eixos de discussões do consórcio de gestores de ambas as regiões, como saneamento básico, reforma do pacto federativo, recomposição de perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e reforma tributária.

O ministro do Tribunal de Contas da União (CGU), Antonio Anastasia, também esteve no encontro. "Estamos debatendo com o governo e o Congresso, para evitar que ocorram surpresas nas receitas dos estados e municípios. Por isso, estamos discutindo a reforma tributária".

As "surpresas" são apontamentos também de outros governadores, que têm usado o termo para se referir à redução de recolhimento de impostos em 2022. Questionado sobre a existência de receio de que ocorra por parte da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o mesmo que aconteceu na gestão de Jair Bolsonaro (PL), Casagrande respondeu que "não". O governador também apontou que há um esforço de governadores e governo federal para uma relação pacífica.

Os gestores estudam a possibilidade de criação de um fundo de compensação neutra para unidades federativas, a fim de garantir que haverá equidade na distribuição de recursos de natureza tributária por parte do governo federal.

Acerca do debate em torno do acordo com o Ministério da Fazenda para compensar perdas de ICMS entre agosto e dezembro do ano passado, Casagrande apontou que a questão será discutida na segunda-feira (6/3) e que há um aspecto que a torna mais delicada: o fato de que há previsão de que estados que já começaram a ser compensados, após liminares do Supremo Tribunal Federal (STF), devolvam montantes que excedam a compensação.

"Estamos em diálogo permanente com o ministro Padilha. Houve muitos problemas com o governo passado. Queremos ter essa centralidade com a gestão".

Notícias no seu celular

O formato de distribuição de notícias do Correio Braziliense pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Correio, clique no link abaixo e entre na comunidade:

• Clique aqui e acesse a comunidade do Correio no WhatsApp

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida.