Presidente da ANPR quer diálogo com Lula sobre lista tríplice da PGR

Ubiratan Cazzeta afirmou que a entidade vai insistir no modelo de apresentação de nomes votados pela classe e rebateu críticas de que lista é corporativista

Luana Patriolino

postado em 03/03/2023 17:07 / atualizado em 03/03/2023 17:07

(crédito: Mariana Lins )

O presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, afirmou, nesta sexta-feira (3/3), que a entidade vai procurar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para insistir na apresentação da lista tríplice com os indicados para o cargo de procurador-geral da República. Ao Correio, o representante disse que a classe também está aberta ao diálogo para aprimorar o modelo de escolha.

Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da BandNews, quinta-feira (2/3), Lula declarou que o nome do próximo PGR, chefe do Ministério Público Federal (MPF), não sairá de uma lista tríplice elaborada pelas entidades de classe. O petista afirmou que a escolha será pessoal e que ele vai ser criterioso para a decisão, levando em conta a experiência dele nos mandatos anteriores.

Cazetta destacou que a ANPR vai insistir no modelo da lista. “Vamos continuar a nossa caminhada. Vamos levar ao presidente Lula a lista tríplice com os nomes. Vamos pedir uma conversa com ele para discutir o porquê defendemos que a lista é um modelo melhor do que o modelo de indicação livre”, disse.

Augusto Aras, atual PGR, termina o mandato apenas em setembro de 2023. O PT cultivava a tradição de acatar a lista tríplice elaborada pelos procuradores do órgão. No entanto, desta vez, Lula disse que a escolha para o chefe do MPF será "um critério pessoal”. Para o representante da ANPR, a votação pela classe é um processo mais transparente.

“Um modelo transparente, em que os candidatos se apresentam para o os próprios colegas de carreira e para a sociedade, e que permite uma análise sobre a história desses candidatos. O que eles fizeram na sua carreira no ministério público, como eles enfrentam temas que são cruciais para a atuação do MPF como a questão dos direitos humanos, ambiental, indígena”, ressaltou Ubiratan Cazetta.

Ele também rebateu as críticas que a lista tríplice é corporativista e afirmou que a entidade está aberta para sugestões de aprimoramento como, por exemplo, uma votação em segundo turno. “O que a ANPR pleiteia é levar os três nomes mais votados pela categoria para que o presidente considere a escolha de um dos três. Em um primeiro momento, confesso que não vejo qual é a dimensão da ideia de um segundo turno, mas também se isso tiver alguma coerência dentro da escolha também não é algo que nós brigamos”, disse.

“Se tiver sentido e se o presidente nos convencer de que isso fortalece, isso não é problema. O excesso de debate é algo que nos agrada. Queremos mais debate, mais transparência e compromisso”, concluiu.

A elaboração de lista tríplice não é prevista na Constituição, mas é bem vista entre as entidades de classe. Depois de ser escolhido pelo chefe do Executivo, o indicado ao cargo também deve passar por uma sabatina no Senado para receber o aval dos parlamentares, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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