Lula oficializa retirada da Abin dos militares

Lula indicará o ex-diretor-geral da Polícia Federal (PF) Luiz Fernando Corrêa para chefiar o órgão. A formalização deve ocorrer nos próximos dias no DOU

Victor Correia

postado em 03/03/2023 03:55

(crédito: Leonor Calasans/IEA-USP)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, ontem, a mudança da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a Casa Civil. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e retira o órgão do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado por militares.

A medida é a mais recente ação do governo federal para desmilitarizar órgãos estratégicos, especialmente os ligados à Presidência da República, e atende também a uma demanda de servidores da agência.

Lula indicará o ex-diretor-geral da Polícia Federal (PF) Luiz Fernando Corrêa para chefiar o órgão. O nome circula há pelo menos um mês nos corredores do Planalto, e o Correio confirmou com fontes da Casa Civil que ele será o indicado.

A formalização deve ocorrer nos próximos dias no DOU, por meio de ato do chefe da Casa Civil, Rui Costa. Corrêa atuou durante os governos Lula e Dilma Rousseff, e é considerado homem de confiança do petista.

Para que assuma, porém, ele precisa da aprovação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, que ainda não teve sua presidência definida. As negociações, em andamento, indicam que o cargo será destinado ao MDB, podendo ser assumido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Não há data para a primeira sessão do colegiado.

A saída da Abin do GSI foi contemplada já durante o governo de transição, no final do ano passado. Há um entendimento, inclusive dentro do quadro da agência, de que o órgão deve voltar a ser civil.

Em nota, a União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin (Intelis) celebrou a mudança. "A Intelis cumprimenta o governo federal pela edição do decreto 11.426, de 1º de março de 2023. Consideramos a transferência da Abin para a estrutura civil da Presidência da República um marco histórico de evolução da Inteligência de Estado em nosso país", frisou a entidade. "A medida, pleito consensual dos profissionais de inteligência da Abin, reforça o compromisso do Poder Executivo com o Estado de Direito e a democracia brasileira."

Aparelhamento

Durante o governo de Jair Bolsonaro, a agência colecionou relatos de aparelhamento por parte do então chefe do Executivo. Em 2020, reportagem da revista Época revelou dois relatórios produzidos pela agência para orientar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a anular as investigações sobre rachadinha em seu gabinete da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Em agosto do ano passado, um relatório da Polícia Federal registrou que um servidor da agência admitiu, em depoimento, ter interferido nas investigações da polícia sobre Jair Renan Bolsonaro, um dos filhos do ex-presidente.

A troca ganhou força, porém, após os atos terroristas de 8 de janeiro, em Brasília, que exacerbaram a desconfiança de Lula em relação aos militares. Já em janeiro, o governo iniciou um processo de mudança dos integrantes das Forças Armadas lotados no GSI: demitiu 150 e contratou 122. O chefe do órgão, general Gonçalves Dias, sofreu duras críticas por parte de membros do governo pela atuação do gabinete durante o 8 de janeiro, incluindo participação de integrantes nos atos.

Em entrevista ao jornal O Globo, publicada ontem, o general negou que tenha perdido prestígio com Lula após a tentativa de golpe de Estado e frisou que possíveis envolvidos são alvo de sindicâncias internas. Foi a primeira manifestação dele desde os ataques.

"O problema é de quem fala isso (as críticas). Meu cargo sempre esteve à disposição do presidente", comentou o general. Questionado sobre o papel do gabinete durante os atos terroristas, Dias respondeu que não pode comentar por causa das "sindicâncias internas".