Ministro Juscelino Filho devolve diárias recebidas quando esteve em leilão

Em nota, Ministério das Comunicações nega conduta errada do ministro e cita devolução de dinheiro em outra viagem

Raphael Felice

postado em 02/03/2023 18:17

(crédito: Maryanna Oliveira/Camara dos Deputados)

Em um comunicado oficial divulgado nesta quinta-feira (2/3), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informou ter devolvido ao governo federal o dinheiro recebido para bancar diárias durante viagem em São Paulo no final de janeiro.

Na ocasião, o deputado federal do União Brasil, licenciado para exercer as funções de ministro, ficou no estado paulista entre quinta-feira (26) e segunda-feira (30), mas só cumpriu duas horas e meia de compromissos ministeriais, segundo consta na agenda oficial.

Já no fim da sexta-feira (27), no sábado e no domingo, Juscelino participou de leilões de cavalo, e voltou para Brasília na manhã de segunda. Mesmo a viagem tendo sido composta, majoritariamente, de programações pessoais, Juscelino, recebeu quatro diárias e meia — agora ressarcidas —, e pegou voos da Força Aérea Brasileiro (FAB) na ida e na volta do trajeto Brasília-São Paulo.

A nota oficial da pasta admite que Filho cumpriu agendas apenas nos dias 26 e 27, negou ter solicitado o status de urgência no voo, como consta em documento da FAB, e por isso, vai solicitar “apuração imediata sobre os procedimentos administrativos que foram adotadas realizados à viagem”.

A nota do MCom explica que Juscelino usou dos serviços da FAB para cumprir agendas na quinta e na sexta, e admitiu que o ministrou “usufruiu” do fato de estar em São Paulo para praticar atividades de “foro particular”, mas negou que a ação do ministro lhe impute qualquer irregularidade.

“Isto posto, cabe esclarecer que no referido final de semana subsequente ao cumprimento da agenda oficial, o ministro usufruiu, sim, do seu direito de praticar atividades de foro particular em São Paulo. Portanto, é inaceitável aventar qualquer prática ilegal, tampouco imoral da autoridade pública ao desfrutar do seu período de folga para participar de qualquer compromisso, no caso em questão", diz trecho da nota. 

Sobre a volta na segunda-feira, também com a FAB, o ministro afirmou que não solicitou a viagem, e sim, pegou uma carona com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Este sim, compareceu a compromissos oficiais na manhã do dia 30 em São Paulo — reunião com entidades sindicais —, e retornou à Brasília para cumprir agenda na Embaixada da Alemanha.

“Como demonstrado, o ministro foi a São Paulo (SP) cumprir agenda oficial, de interesse público, conforme divulgado nos meios de comunicação deste ministério. Logo, justifica-se o seu deslocamento via FAB. Da mesma forma, não há óbice algum seu retorno à Brasília no dia 30/01, via FAB, uma vez que o ministro retornou em voo compartilhado solicitado pelo Ministério do Trabalho. Ou seja, não há cometimento de qualquer ilegalidade por parte do ministro das Comunicações como insistentemente alguns veículos de comunicação têm propagado”, comunicou.

Mesmo argumentando que não cometeu irregularidades, Filho devolveu o dinheiro. A nota cita ainda outra ocasião em que o ministro ressarciu a União, em 19 de janeiro, após ter recebido diárias quando foi ao Maranhão, estado natal do ministro, onde ele o mesmo possui residência fixa.

“Após averiguação nos últimos dias acerca do que ocorreu com a viagem de São Paulo, informamos que já foram devolvidas as diárias referentes à viagem. A maior prova de que não há ilegalidade por parte do ministro é o fato de em 19/01/23, por exemplo, ele ter devolvido diárias relacionadas ao voo com destino ao Maranhão. Ou seja, fato ocorrido mais de um mês antes da imprensa tratar de assunto dessa natureza”, reforça.

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