Silvio Almeida diz que pasta irá rever plano de erradicação do trabalho escravo

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que está em Genebra onde participa de reunião da ONU, comentou o caso envolvendo trabalhadores em condição análoga à escravidão resgatados no Rio Grande do Sul

Victor Correia

postado em 02/03/2023 13:39

(crédito: Violaine Martin /ONU)

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, declarou nesta quinta-feira (2/3) que a pasta deve rever o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo na esteira do escândalo envolvendo trabalhadores resgatados no Rio Grande do Sul em condições de trabalho análogas à escravidão. Ele disse ainda que “não se surpreendeu” com as declarações dadas por representantes das vinícolas envolvidas e políticos da região.

Silvio está em Genebra, na Suíça, onde participa do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O ministro convocou para o dia 13 de março uma reunião extraordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Contrea) para discutir medidas de enfrentamento ao trabalho escravo.

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“Isso está muito longe de ser um caso isolado”, comentou o chefe dos Direitos Humanos. “Também não me surpreendi com algumas declarações, e vejam que interessante e o que significa isso para o Brasil. Inclusive dizendo que o que aconteceu é de alguma forma o resultado das políticas sociais no Brasil. Ou seja, (segundo as vinícolas), foram as políticas sociais que reduziram a possibilidade de explorar trabalhadores e reduzi-los a uma condição de indignidade”, completou.

O caso envolveu três vinícolas de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, contratantes de uma empresa terceirizada que usava trabalho análogo à escravidão na colheita das uvas. Em nota, o Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), que representa as vinícolas, disse que as três envolvidas, filiadas à entidade, são “inocentes” e responsabilizou as políticas sociais pela falta de mão de obra, levando ao caso de trabalho escravo.

“Aí tem um recado, ou seja, a luta contra o trabalho escravo é uma luta também que envolve o fortalecimento do sistema de proteção social dos trabalhadores”, argumentou Silvio. “Nós precisamos reconstruir fortemente no Brasil os sistemas de proteção social aos trabalhadores, fortalecer as representações dos trabalhadores, fortalecer os sindicatos. É isso que vai garantir que os trabalhadores e trabalhadoras não fiquem à mercê desse tipo de exploração”, afirmou ainda o ministro.

Segundo Silvio, ele ainda não teve a oportunidade de rever o plano de combate ao trabalho escravo porque, quando o resgate dos trabalhadores ocorreu, ele já estava em preparação para sua viagem ao Conselho da ONU. Porém, o chefe da pasta disse que tomou medidas ainda em Genebra, como convocar a reunião do Contrea. O ministro volta amanhã (3/3) ao Brasil.

“Nós estabeleceremos também, obviamente, uma conversa com os setores do governo que são responsáveis diretos pelas ações contra o trabalho escravo, principalmente o ministério do Trabalho, mas também a Fazenda, a Defesa, a Justiça e Segurança Pública”, disse Silvio Almeida.

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