Pacheco autoriza mês de três semanas para votações no Senado; entenda

Na última semana de cada mês será permitido o regime de home office para votações na Casa

Vinicius Doria

postado em 02/03/2023 04:30

(crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Em acordo com todas as lideranças partidárias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu liberar a presença de parlamentares em plenário na última semana de cada mês, quando será permitido o regime de teletrabalho, o home office. Na prática, a decisão acordada com os partidos institui, na Casa, o mês de três semanas, em que a presença em plenário continuará obrigatória apenas nas primeiras três primeiras semanas de cada mês. Na última, não haverá controle de presença nem desconto de salário para quem não estiver em Brasília.

De acordo com um sumário da reunião de líderes que circulou nos gabinetes e que o Correio teve acesso, na quarta-feira (1º/3) ficou acertado que as segundas e sextas-feiras serão dedicadas a sessões não deliberativas (sem votações e sem desconto nos salários para quem não comparecer) a partir das 14 horas. As sessões deliberativas, com pauta de votação, serão às terças e quartas-feiras, a partir das 16h, e às quintas-feiras, com início às 10h. De acordo com o sumário, a “última semana de cada mês será semipresencial com pauta tranquila”.

A assessoria da Presidência do Senado confirmou o acordo dos líderes e informou que a possibilidade de promover sessões não presenciais está prevista no Ato da Comissão Diretora da Casa de 7 de fevereiro, que revogou os atos que tratavam do funcionamento semipresencial e do sistema de deliberação remota (SDR) adotados em 2020 e 2021 por causa da pandemia de covid-19. “Portanto, (o ato de fevereiro) retoma o ritmo normal de trabalho e possibilita ao presidente do Senado determinar o uso da plataforma de videoconferência do SDR pelos parlamentares quando necessário e nas sessões especiais ou de debates temáticos”, de acordo com nota de esclarecimento da assessoria de Pacheco.

Na reunião de líderes, ocorrida na terça-feira (28/2), os senadores concluíram que as reuniões por videoconferência (não presenciais) se mostraram eficientes durante a pandemia, quando o Senado aprovou, nos dois anos em que o funcionamento foi alterado por causa das medidas sanitárias, mais de mil projetos — recorde histórico dos trabalhos da Casa.

Apesar do acordo dos líderes para adoção da semana de home office, Rodrigo Pacheco pode convocar sessões presenciais para a última semana do mês caso haja necessidade de presença dos parlamentares em plenário para votações de temas relevantes ou urgentes, como aprovação de medidas provisórias e vetos presidenciais, que têm prazo regimental para serem votados. Os líderes voltam a se reunir, nesta quinta-feira (2/3), para definir a composição das comissões do Senado. Sem essa definição, o Plenário não pode retomar a agenda de votações.

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