Entenda a atuação dos peritos na apuração dos ataques de 8 de janeiro

"A perícia não serve só para ajudar na indicação de culpados, mas também para inocentar pessoas", frisou, em entrevista ao programa CB.Poder, o Presidente da APCF

Denise Rothenburg

Mariana Albuquerque*

postado em 02/03/2023 03:55

(crédito: Mariana Lins/CB/D.A Press)

Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Willy Hauffe disse que, nos próximos dias, sairão os resultados das perícias feitas no Palácio do Planalto, no Supremo Tribunal Federal e no Congresso, alvos de depredação por golpistas em 8 de janeiro.

"A perícia não serve só para ajudar na indicação de culpados, mas também para inocentar pessoas", frisou, em entrevista ao programa CB.Poder, parceria entre o Correio e a TV Brasília. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Como está a apuração dos atos?

A perícia está imbuída em materializar tudo isso como diz o próprio artigo 158 do Código Penal: "Quando a infração deixar vestígio será imprescindível a realização de exame do corpo de delito". O corpo de delito nada mais é do que a perícia, a materialização daquilo que aconteceu e de todos os vestígios que foram encontrados no local, uma cena de crime. Sendo que só o vestígio em si será um dos indicativos que poderá nos dar autoria de quem cometeu esses delitos.

Que perícias foram feitas?

Ainda estão sendo feitas, e a previsão de conclusão é nos próximos dias, próxima semana. São várias, desde o local de crime em si a outras correlatas. Também por identificação genética das pessoas, por identificação papilar, reconhecimento fotográfico, perícias dos celulares apreendidos, imagens dos circuitos fechados. Tem até uma carta deixada em cima do balcão do plenário. Nessa, pode ser feito um exame documental a partir da grafia da pessoa, que pode provar que ela participou daqueles atos.

Teve gente que chegou desavisada e, provavelmente, não haverá prova material de que participou do quebra-quebra. Essas pessoas serão soltas?

Certamente. A perícia não serve só para ajudar na indicação de culpados, mas também para inocentar pessoas. A perícia é uma parte que, distante dos autos, pode atender ao interesse do inquérito, do juiz, do Ministério Público e mesmo do réu. Se tiver que absolver alguém, será absolvido, se aquela pessoa provar que não guarda nenhuma relação com ele, se não for encontrado nenhum vestígio de que esteve naquele local, quer seja por imagem ou por vestígio físico, pedaço de roupa, objeto que tenha manuseado, uma garrafa d'água que pode ter usado, ou então uma ação que foi captada e está em mídia social, aquela pessoa vai ser inocentada. A perícia serve para isso, para trazer verdade com base em ciência, em evidência.

Quantas pessoas trabalham na identificação dos crimes?

No primeiro dia, começou-se com 40 peritos. Esse número variou bastante. Há a rendição de uma pessoa e outra, mas chegaram a 100. Trabalhando diuturnamente foram três dias. E segregados em quatro sítios, sendo Senado, Câmara, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto. Então, vão sair quatro análises diferentes.

Existe um número certo de participantes dos atos?

Esse número não foi estimado ainda. Estima-se chegar a quase 500 pessoas que realmente depredaram o espaço. Existem vestígios biológicos que podem ser analisados e que traçam um perfil genético daquela pessoa. Dá uma prova inequívoca de que ela esteve ali, tal qual sangue, saliva, garrafinha d'água, as vestes. Foi um crime de grande importância, manchou-se o Estado e a República, e precisava de uma resposta oportuna e efetiva do Estado.

Quando sairá o relatório final?

São os primeiros laudos juntamente para embasar boa parte do inquérito que estão sendo concluídos. Óbvio, é muito complexo. Muitos vestígios e muita gente nesse processamento. Por exemplo, só no Senado quase mil vestígios foram coletados. Esses vestígios são levados para o instituto, processados, é feito uma peneira, o que pode ser utilizado e o que está ruim. E tudo aquilo é materializado no laudo e levado a um inquérito. O delegado vai concluir o inquérito, identificar as pessoas, dando autoria e materialidade, denunciando ao Ministério Público e encaminhando o inquérito ao órgão. Assim, o MP pode denunciar ao Judiciário.

No caso do ouro desviado do Brasil, esse contrabando é possível identificar?

O contrabando em si, não, mas a extração ilegal de ouro é uma das vertentes que vão ser apuradas na reserva ianomâmi. É possível fazer uma identificação do ouro para saber se será destinado à lavagem de dinheiro. Existe um projeto hoje na Polícia Federal que se chama "Programa Ouro Alvo", que, a partir de análise dos isótopos radioativos desse material, consigo dar uma identidade a esse ouro e dizer de onde ele veio, se saiu daquela reserva, ou não, se está legalizado, ou não. Isso é uma parte do combate ao desvio do ouro, que é muito comum no Brasil.

*Estagiária sob a supervisão de Cida Barbosa

• Clique aqui e acesse a comunidade do Correio no WhatsApp
  

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida.