As negociações para o avanço da discussão sobre a reforma tributária seguem, tanto no Legislativo quanto no Executivo. Após mais uma reunião no Ministério da Fazenda, na tarde desta segunda-feira (27/2), os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente do Grupo de Trabalho (GT) que elabora e discute aprimoramentos da proposta, e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator dos trabalhos, afirmaram que nesta quarta-feira (1º/3) será divulgado o cronograma do GT.
“Nós estamos construindo o roteiro de trabalho que será divulgado na quarta-feira à tarde. Então, nós estamos buscando fazer esse alinhamento. O secretário Bernard Appy é um secretário extraordinário para reforma tributária. É importante esse alinhamento antes do início do trabalho pra gente construir esse melhor calendário. Tendo em vista que a comissão foi criada com esse prazo inicial de 90 dias. Então, nós vamos otimizar bastante esse tempo pra falar com todos os setores da economia, conversar com todos subnacionais, estados e municípios”, disse Lopes.
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Amanhã haverá uma reunião administrativa do grupo justamente para a definição deste calendário. “A ideia é conversar também com a política do governo, com o líder do governo, Zé Guimarães, ministro (Alexandre) Padilha, para a gente ajustar esse calendário”, completou Lopes. A participação do Ministério da Fazenda será estritamente técnico, conforme explicaram os deputados. O envolvimento político ainda será costurado.
Segundo reiteraram os parlamentares, a manifestação do secretário Bernard Appy e do ministro Fernando Haddad tem sido no sentido de apoiar os textos que avançaram no parlamento. “Essas duas PECs (45 e 110) avançaram, tanto na Câmara quanto no Senado, quando foi criada Comissão Mista. Nós vamos partir da conjunção desses textos que já foram debatidos nas duas casas. É um texto que tanto a Câmara quanto o Senado já conhecem. Temos novos senadores e novos deputados que vão inicialmente tomar conhecimento dessa proposta, e vai ter todo momento de debate não só dentro da casa, mas debate setorial, debate federativo, com toda sociedade para que a gente possa chegar em uma reforma efetiva e rápida”, explicou Aguinaldo. “O que nós queremos é uma reforma para todo o Brasil, que coloque nosso país do ponto de vista da simplicidade, da justiça tributária, que seja simples, justa e transparente”, concluiu.
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