A Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou uma norma para combater a lavagem de dinheiro utilizando ouro, metais e pedras preciosas no garimpo ilegal. Segundo a resolução, mineradores dentro da legalidade terão que manter registros de suas atividades por 10 anos e informar sobre ações suspeitas.
A decisão ocorreu em reunião da Diretoria Colegiada do órgão, nesta quarta-feira (22/2), em meio aos esforços do governo para combater o garimpo ilegal na região amazônica, especialmente na Terra Indígena Yanomami.
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"A norma decorre de um esforço conjunto da ANM com as instituições que compõem a ENCCLA [Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro], em especial o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), visando uma atuação conjunta dos órgãos de Estado para o combate da lavra ilegal e dos crimes a ela associados", disse o diretor-geral da agência de mineração, Mauro Sousa.
Empresas de médio e grande porte, com faturamento acima de R$ 16,8 milhões no ano anterior, deverão implementar a norma, capacitando funcionários, obtendo informações sobre os negócios realizados, checando informações cadastrais, e verificando o cumprimento das normas.
A ANM também assinou um acordo com a Polícia Federal, de cooperação técnica, para realizar ações de combate ao garimpo ilegal.
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