O tema "combate às fake news" é um dos que estão sendo costurados pelo Congresso Nacional e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para voltar à discussão legislativa. Com projeto de lei parado desde o primeiro semestre de 2022, o assunto está em discussão, afirma o relator do projeto de lei 2630/2020 (PL 2630/2020) na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP).
“Temos conversado com diversos deputados, senadores e no Judiciário. A reunião com o governo foi mais sobre procedimentos que mérito. Minha expectativa é conhecer propostas de mérito do governo na semana seguinte ao carnaval”, explica o parlamentar.
Sem cronograma
Questionado sobre se há consenso entre os colegas em torno do texto já existente e o relatório em construção, Orlando Silva diz que não existe por ora posicionamentos de bancadas. No ano passado, partidos como PL, PP e Republicanos, à época da base governista, acabaram se posicionando contra a matéria. A tendência atualmente, contudo, é de que haja aderência de siglas do Centrão, como as citadas acima.
“Esse tema está na Mesa do Presidente (da Câmara). Aliás, ele sempre fala sobre a necessidade de votação dessa matéria”, acrescenta o relator do PL em relação a Arthur Lira (PP-AL) ter sinalizado internamente este ano sobre o projeto.
O alagoano, desde que foi reconduzido à presidência da Casa, tem falado que, apesar de não estar no grupo máximo de prioridades, o tema deve voltar ao debate entre seus pares. Orlando Silva pontua que não há cronograma de votação previsto para o PL.
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