A direção da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) quer que a presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) seja entregue à deputada estadual Bella Gonçalves (Psol). Em ofício divulgado nesta segunda-feira (13/2), a instituição pede que a maioria das cadeiras do comitê sobre debates ambientais fique com a frente à esquerda formada por PT, PV, PCdoB, Psol e Rede.
Segundo a Apib, os componentes da comissão devem ter "efetivo compromisso com a pauta ambiental" e "capacidade de fazer frente aos interesses econômicos privados em defesa do interesse público e dos direitos coletivos e difusos". Por isso, dizem, a defesa da ex-vereadora de Belo Horizonte.
"A atuação (de Bella Gonçalves) tem sido marcada pelo enfrentamento à mineração predatória e pela luta pelas áreas ambientais, pela segurança hídrica, pelos modos de vida sustentáveis e pela preservação do patrimônio cultural, ambiental, paisagístico e histórico mineiro, sempre ao lado dos movimentos e organizações sociais e ambientalistas. É tempo de construir uma política ambiental que se volte à vida e não ao lucro e, para tanto, contamos com um Poder Legislativo estadual independente e atuante na fiscalização, proposição e construção efetiva junto com a sociedade mineira", lê-se em trecho da carta publicada pela instituição.
O documento leva a assinatura de sete integrantes da coordenação-executiva da Apib. Entre eles, o cacique Anildo Lulu. Para que o pleito dos indígenas em torno da escolha de Bella no comando da Comissão de Meio Ambiente se concretize, porém, será preciso chegar a acordo com deputados da base aliada ao governador Romeu Zema (Novo). Os governistas controlam dois dos três blocos parlamentares da Assembleia e, por serem maioria, devem ter o comando de comitês considerados estratégicos. Na legislatura passada, os debates ambientais foram encabeçados por Noraldino Júnior, do PSC, partido alinhado à gestão de Zema.
A Apib é crítica da política ambiental conduzida pelo governo Zema. O Palácio Tiradentes entrou em rota de colisão com entidades da sociedade civil no ano passado, após o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) autorizar a mineração em parte da Serra do Curral, cartão-postal de Belo Horizonte. .
Semana decisiva na montagem de comissões
Passada a semana em que os deputados se dedicaram a montar os três blocos parlamentares da Assembleia, as conversas, agora, são sobre as comissões temáticas em que cada um deseja atuar. Na semana passada, o deputado Cássio Soares (PSD), líder da principal coalizão governista do Parlamento, afirmou que a ideia dos aliados de Zema é ter o comando das comissões consideradas mais relevantes.
Nos planos, estão obter a liderança de comitês como os de Constituição e Justiça, Administração Pública, e Fiscalização Financeira e Orçamentária. "Tudo será feito no diálogo e no acordo. Podemos ceder uma dessas presidências a outro bloco e podemos receber outras presidências", explicou Cássio.
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