A reunião do colégio de líderes da Câmara dos Deputados vai contar com temática fora do script habitual: uma discussão sobre convivência entre parlamentares. O encontro está agendado para esta terça-feira (14/2), com horário a ser confirmado.
A pauta é uma proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), “após uma semana marcada por troca de ofensas no Plenário”. É o que afirma Lira em comunicado oficial. O líder dos deputados federais vem adotando posturas nesse sentido desde o resultado das urnas em 2022, sobretudo após o início da 57º legislatura, no dia 1º deste mês.
A ideia do presidente da Câmara é colocar um ponto final no embate eleitoral, que foi superado em parte na Casa, quando Lira conseguiu fazer compor um bloco de 20 siglas para sua reeleição e aumentar de 25 para 30 o número de comissões parlamentares.
A permanência do alagoano na presidência contou com apoio da bancada do PT na Casa e também do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Foi deprimente o que nós vimos aqui ante o comportamento de parlamentares, de parte a parte, uns acusando, outros defendendo, e vice-versa”, segue o deputado na nota.
Na programação da Casa está a volta das atividades do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que analisa junto à Mesa Diretora as solicitações de punições. Para a retomada das atividades, no entanto, é preciso que seja indicado o novo presidente do conselho, bem como os integrantes da célula que analisa as posturas de deputados a pedido formal, que obedece à trâmite parlamentar.
Distanciamento de Bolsonaro
A postura de Lira mira um distanciamento político de Jair Bolsonaro (PL), que presidiu o país entre 2019 e 2022, período no qual o Congresso, sobretudo a Câmara, ficou marcado por discursos de ódio e ofensas por parte de partidos da base.
“Nós aqui não iremos tolher fala de parlamentar, não iremos tolher o que o parlamentar vai falar. Eu só estou dizendo que o que o parlamentar falar pode ter consequência”, acrescenta Lira. A fala do presidente da Câmara guarda relação com julgamentos que abriram precedente acerca da imunidade parlamentar, prevista na Constituição de maneira genérica.
Com a proliferação sistematizada de fake news, contudo, as percepções sobre o direito garantido a parlamentares em todo Brasil passaram a ser discutidas. O marco é o julgamento do ex-deputado Daniel Silveira, ex-PTB. Silveira teve decisão desfavorável ano passado, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), quando a Corte ratificou cautelar do ministro Alexandre de Moraes prevendo penalidades por suas falas odiosas contra ministros do STF.
O ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro está preso e possui ainda sanções em torno de R$ 4,3 milhões em razão de decisões judiciais no âmbito do STF, por anteriores descumprimentos a determinações de Moraes.
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