O presidente do União Brasil, deputado Luciano Bivar (PE), comentou, nesta quarta-feira (8/2), as recentes críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à independência do Banco Central (BC). Na avaliação do 1º Secretário do Congresso Nacional, o governo federal possui responsabilidade em tudo o que acontece no país e deveria participar de tomadas de decisões pontuais da autarquia.
“Acho que o governo tem uma responsabilidade muito grande sobre tudo que está acontecendo. Ninguém está querendo saber se o Banco Central é autônomo ou não. Não é preciso que haja uma ligação umbilical, mas que o governo possa de uma forma ou de outra ajudar a administrar uma taxa de juros. É preciso realmente que exista uma coparticipação entre o Banco Central e o governo”.
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Bivar ainda comentou os recentes comentários feitos pelo presidente Lula em relação à autoridade monetária. O presidente do União afirmou que o petista tem o direito de fazer críticas à autonomia ou à gestão da autarquia, pois os problemas gerados pela alta da inflação são cobrados do governo federal pela população brasileira.
“Está certo que o BC é um defensor da nossa moeda e dos nossos índices de inflação, mas, em última análise, a responsabilidade disso é do governo eleito. Isso é um problema que está no colo dele, e acho que ele tem todo o direito de se insurgir àquilo que ele acha que não está de acordo com a forma dele chegar a uma economia mais saudável”, comentou.
Autonomia
O projeto que concedeu ao Banco Central a autonomia foi sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021. Entre outros pontos, o texto determina que o presidente da República indique o presidente do BC e oito diretores, que permanecerão no cargo por um mandato de quatro anos.
O presidente da República não pode exonerar o ocupante do cargo, exceto nas seguintes situações: a pedido; por doença que incapacite o titular para o cargo; se houver condenação definitiva por ato de improbidade administrativa ou por crime cuja pena implique proibição de exercer cargos públicos; ou quando o indicado apresentar “comprovado e recorrente desempenho insuficiente”.
Desde 2021, o Banco Central passou a ser classificado como autarquia de natureza especial caracterizada pela "ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica". Antes, era subordinado ao Ministério da Economia ou Fazenda.
O principal objetivo da instituição segue sendo assegurar a estabilidade de preços, além de zelar pela estabilidade e eficiência do sistema financeiro, fomentar o emprego e suavizar variações econômicas no mercado.
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