Jornal Correio Braziliense

TRANSFOBIA

Tabata sai em defesa de Duda contra Nikolas: 'Transfobia é crime'

Em 2020, Nikolas Ferreira apontou que chamaria Duda pelo pronome masculino. 'Ele é homem', disse, na época

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) saiu em defesa da deputada Duda Salabert (PTB-MG) após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidir, nesta quarta-feira (8/2), que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) terá de responder na 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte depois cometeu crime de transfobia contra Duda.

“Transfobia é crime e não podemos seguir tolerando tamanho ódio e preconceito na nossa política. O Congresso brasileiro deve e será cada vez mais diverso assim como a nossa sociedade! Você me representa, Duda”, escreveu Tabata nas redes sociais.

Em novembro de 2020, em entrevista ao Estado de Minas, o então vereador Nikolas afirmou que iria "chamá-la de 'ele'. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é".

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que, até que o Congresso Nacional edite lei especítica sobre a criminalização de atos de homofobia e transfobia, as condutas se enquadram nos crimes previstos na Lei 7.716/2018 - que tratam de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Anteriormente, o caso seria julgado na 1ª Unidade Jurisdicional Criminal da Comarca de Belo Horizonte, pois o entendimento era de que a queixa-crime não se enquadrava em injúria. O MPMG recorreu e pediu que casos de homofobia e transfobia sejam avaliados pela Justiça Comum.

Duda prevê prisão de Nikolas

Em entrevista ao Estado de Minas, a deputada ressalta a importância deste posicionamento do TJMG: “Deixa muito claro que transfobia é um crime equiparável, de acordo com o entendimento do STF, à injúria racial. Ou seja, a posição do TJ evidencia que as falas do Nikolas contra mim não são um ataque ou uma agressão qualquer, mas é algo qualificado.”

Pelo crime de injúria racial, a reclusão é de dois a cinco anos conforme a atualização da lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com isso, Duda espera que Nikolas sofra as consequências da legislação.

“Pelo que a lei define, ele pode ser preso, né? Acredito que a prisão dele vai ser exemplar para que outras pessoas respeitem a comunidade trans e a nossa dignidade humana. Infelizmente nós teremos novamente parlamentares do governo Nacional da cadeia. Eu falo infelizmente porque eles deveriam estar construindo políticas para melhoria da sociedade, mas se preocupam mais em disseminar ódio”, aponta.

“Essa ação contra o Nikolas abarca episódios de antes dele se tornar deputado e já está tramitando há um tempo. Agora teve essa decisão do TJ de acolher a posição do Ministério Público de que o Nikolas pode ter cometido um crime inafiançável”, afirma. De acordo com Duda, são dois processos contra Nikolas: “Um na ação criminal - que possivelmente será preso - e há outro na ação civil, que teve uma audiência de conciliação e ele não foi”.

Notícias no celular

O formato de distribuição de notícias do Correio Braziliense pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Correio, clique no link abaixo e entre na comunidade:

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Caso tenha alguma dificuldade ao acessar o link, basta adicionar o número (61) 99666-2581 na sua lista de contatos.

Cobertura do Correio Braziliense

Quer ficar por dentro sobre as principais notícias do Brasil e do mundo? Siga o Correio Braziliense nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!