O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) pretende indicar, ainda esta semana, os demais integrantes do grupo de trabalho (GT) para analisar a reforma tributária. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) foi indicado como relator, e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) foi designado para coordenador do grupo.
O GT terá como objetivo revisitar os pontos principais do texto — que já está pronto. As declarações foram dadas no encontro com a Frente Parlamentar da Agricultura nesta terça-feira (7/2). “As matérias já foram exauridas, tivemos comissão mista, o que nós estamos tentando fazer, junto com o governo, que está disposto a aprovar a reforma, é revisitar a reforma para dar naturalidade, familiaridade [do assunto] aos novos deputados. Não vai começar do zero. O texto está pronto e precisa ser ajustado dependendo da conveniência do momento”, afirmou Lira.
A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. O atual governo ainda não decidiu por qual Casa a tramitação se iniciará. São duas propostas principais que poderão ser aproveitadas: a PEC 45 e a PEC 110. A PEC 45 foi baseada em estudos realizados pelo novo secretário especial da Reforma Tributária, Bernardo Appy.
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