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políticas públicas

Lula foca em pautas sociais e políticas públicas contra retrocesso

No âmbito social, destacam-se a continuidade e fortalecimento do Bolsa Família e o debate sobre direitos humanos.

Em seu terceiro mandato, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que terá como prioridade o combate à fome. Porém, especialistas analisam que o futuro chefe do Executivo possui uma lista extensa de demandas urgentes como economia, saúde, equilíbrio entre responsabilidade fiscal e social, direitos humanos, meio ambiente, além do restabelecimento da harmonia entre os Poderes.

No âmbito social, destacam-se a continuidade e fortalecimento do Bolsa Família e o debate sobre direitos humanos. Na sequência, em diversos ministérios, vê-se a tentativa de "limpar" retrocessos e marcas do governo de Jair Bolsonaro (PL). Na pauta ambiental, uma das áreas que sofreram desmonte mais acentuado, a ministra Marina Silva promete dar prioridade à questão climática.

Combate à fome

A área social é, desde a campanha, anunciada como uma das prioridades do governo Lula. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, prometeu iniciar a revisão do Cadastro Único de Programas Sociais imediatamente, para combater fraudes e buscar zerar a fila de espera dos benefícios sociais. "O MDS vai cuidar daqueles que mais precisam, a começar pelo direito sagrado de tomar café, almoçar e jantar todos os dias. Isso foi lembrado pelo presidente Lula, de uma promessa cumprida a partir do seu mandato em 2003. Neste mandato, a nossa missão é tirar o Brasil do mapa da fome pela segunda vez", afirmou o ministro.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, avisou que o trabalho do novo governo vai muito além de ajudar o povo a ter dinheiro para colocar comida na mesa. "Para vencer as condições de pobreza, é necessário dar atenção a regiões que foram completamente ignoradas nos últimos quatro anos pela ausência de uma política de desenvolvimento regional. Habitação, saneamento básico, mobilidade e segurança hídrica, por exemplo, precisam de investimentos urgentes para que a população tenha condições de crescer, evoluir e viver numa estrutura adequada que proporcione qualidade de vida. É fundamental garantir que todos vivam com dignidade, independentemente da classe social. Esse é um trabalho de reconstrução daquilo que foi destruído", opinou.

Minorias

O acolhimento às minorias e representantes desses grupos na sociedade também foi pauta defendida ao longo da campanha. A questão indígena, por exemplo, promete ter destaque no governo, liderada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e Joênia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Paulo Calmon, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), destaca a necessidade do resgate da capacidade do Estado brasileiro para gerir políticas públicas. "Ao longo dos últimos anos, a administração pública se tornou terra arrasada, em função de um processo de desmonte extremamente agressivo e sistemático. O Brasil não poderá reduzir a desigualdade ou promover o crescimento, se a administração pública não for devidamente capacitada e empoderada para produzir as muitas transformações que o país precisa", aponta.

O especialista também criticou o modelo de gestão de Bolsonaro. "O governo federal desperdiçou seus esforços no combate aos inimigos imaginários em vez de construir alianças estratégicas e essenciais para a resolução dos problemas nacionais."

Mulheres

Debora Diniz, professora da UnB, alerta que as políticas voltadas para as mulheres também necessitam de um olhar especial. "A fome, a segurança pública e a Amazônia são temas urgentes, mas todos têm impacto nas mulheres. Se pensarmos na questão da fome, são as mulheres na casa que são cuidadoras, trabalhadoras do cuidado e mais precarizadas. Se pensarmos no meio ambiente, há impacto na vida produtiva e em seu próprio território. Não são questões dissociadas. As grandes questões do país precisam ser olhadas a partir do marco de como impactam as mulheres, as mulheres negras e pobres em particular."

Educação

Para o cientista político Rodrigo Prando, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, outro ponto que merece cuidado especial é o ensino. Ele reforça que, da mesma forma que, durante a pandemia da covid-19, a saúde foi duramente atingida, a educação também foi enfraquecida. "Essa área, desde as séries iniciais até a universidade, merece uma atenção do governo. São problemas no Brasil que são estruturais, mas são também problemas conjunturais por conta da pandemia." (Com Ingrid Soares)

 

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