A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais de 152 pessoas pela participação nos atos antidemocráticos que tiveram como alvo os prédios dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro. O número é referente as denúncias realizadas entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, e somadas as realizadas anteriormente, totalizam 653 pessoas indiciadas.
Para agilizar os processos que podem surgir a partir das denúncias apresentadas, o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, solicitou que uma consulta nacional fosse aberta. O objetivo é que procuradores de todo o país possam contribuir na instrução processual dos casos.
Os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército em Brasília. Acusados de associação criminosa e de incitar a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais, os presos também enfrentam o pedido para que as condenações considerem o concurso material, ou seja, que os crimes sejam considerados individualmente e as penas somadas.
Segundo a denúncia, assinada por Santos, no acampamento existia “evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro. O subprocurador-geral pede, ainda, que os participantes sejam condenados também ao pagamento de indenização mínima, conforme prevê o Código de Processo Penal, “ao menos em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados”.
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