Em decisão desta sexta-feira (3/2), o ministro Alexandre de Moraes manda apurar atos do senador Marcos do Val (Podemos-ES) em razão das recentes falas do parlamentar, que incluem acusações contra o ministro. Haverá apuração de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo. Na determinação, Moraes afirma que o senador mudou as versões três vezes em lives e entrevistas entre ontem e hoje.
À Polícia Federal (PF), aponta o texto, “o Senador MARCOS DO VAL apresentou uma quarta versão dos fatos por ele divulgados, todas entre si antagônicas, de modo que se verifica a pertinência e necessidade de diligências para o seu completo esclarecimento, bem como para a apuração dos crimes de falso testemunho (art. 342 do Código Penal), denunciação caluniosa (art. 339 do Código Penal) e coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal)”.
O despacho é datado desta quinta-feira e justifica a abertura em razão de o parlamentar ter “divulgado, em suas redes sociais, ter recebido proposta com objetivo de ruptura do Estado Democrático de Direito, circunstância que deve ser esclarecida no contexto mais amplo desta investigação, notadamente no que diz respeito a eventual intenção golpista, o que pode caracterizar os crimes previstos nos arts. 359-M (golpe de Estado) e 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) do Código Penal (eDoc. 355)”.
Mais cedo, Marcos do Val afirmou que pediria a suspeição de Moraes em processos que tramitam na Corte. O ministro está prevento em ações sobre Daniel Silveira, preso nesta quinta, Fake News e atos antidemocráticos.
O documento pede ainda que duas emissoras de TV cedam as entrevistas em que o senador dá as declarações e que a empresa Meta Inc. “encaminhe aos autos, no prazo no prazo de 5 (cinco) dias, o inteiro teor da live realizada pelo Senador MARCOS DO VAL em seu perfil no Instagram (@marcosdoval), na madrugada do dia 2/2/2023”.
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